Cameron e Schwarzenegger visitam região que será afetada pela hidrelétrica de Belo Monte no Pará
[25/03/2011 15:42]
O cineasta James Cameron, diretor do premiado filme Avatar e o ator e ex-governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger visitaram Altamira nesta quarta-feira (23/3)e reuniram-se com representantes indígenas e de movimentos sociais na aldeia Terra Wangã, na Terra Indígena Arara da Volta Grande, às margens do Rio Xingu. Cameron que já tinha estado n a região em 2010 disse que a luta continua e que seguirá apoiando os movimentos sociais da região contra Belo Monte.
James Cameorn e Arnold Schwarzenneger vieram ao Brasil para participar do Fórum de Sustentabilidade de Manaus e decidiram passar por Altamira. Cameron já havia visitado a região em abril do ano passado quando esteve no País para participar da primeira edição do fórum de Manaus e lançar em São Paulo o DVD do filme.
Vista aérea da aldeia Terra Wangã, às margens do Rio Xingu, no Pará
Como no ano passado, o ISA foi chamado a participar da visita junto com outras organizações do Movimento Xingu Vivo para Sempre. Cameron convidou o ex-governador da Califórnia para conhecer um pouco da realidade amazônica e a questão da construção da hidrelétrica de Belo Monte. Desta vez, o coordenador adjunto do Programa Xingu, do ISA, Marcelo Salazar, que trabalha em Altamira, foi convidado a recebê-los no aeroporto da cidade. Ele resumiu aos visitantes a situação atual do projeto de construção da hidrelétrica da Belo Monte.
”Voamos num Caravan Anfibio de seis lugares com assessores, segurança e um cinegrafista. Sobrevoamos a Transamazônica, a vila de Belo Monte, o local onde está planejada a construção do lago artificial da hidrelétrica, parte do Rio Xingu e do Rio Bacajá”. Marcelo falou sobre questões da história de ocupação da Amazônia, falou da situação dos povos indigenas, das áreas protegidas e explicou detalhes do projeto de Belo Monte.
“Pousamos no rio, em frente da aldeia Terra Wangã, na TI Arara da Volta Grande e os indigenas nos receberam com uma dança conduzindo os visitantes até o local onde iriam conversar, embaixo de uma mangueira. Cada liderança apresentou seu povo e história”, relatou Marcelo.
Marcelo Salazar ,do ISA e Renata Pinheiro (de costas) do Movimento Xingu Vivo para Sempre mostram mapa da região para Schwarzenegger e Cameron
No encontro estavam presentes lideranças dos povos Arara, Juruna e Kayapó, além de lideranças dos movimentos sociais de Altamira e alguns especialistas no tema de Belo Monte, convidados pelo cacique José Carlos Arara. O cacique Raoni fez um emocionante discurso relembrando encontros que teve com o Marechal Rondon, com o Presidente Juscelino Kubitschek e outros presidentes do Brasil, dizendo que nenhum deles havia desrespeitado seu povo como fez o Presidente Lula e a Presidente Dilma. “Nós já dissemos que não queremos Belo Monte, não queremos que mexam mais na nossa terra", enfatizou Raoni.
Durante reunião com lideranças Cameron e Arnold ladeiam o cacique Raoni
As lideranças reafirmaram os perigos que a construção de Belo Monte envolve, disseram que não há informações qualificadas e isentas sobre o cumprimento das 66 condicionantes - condições prévias para obtenção da licença de instalação. “A equipe de licenciamento do Ibama não está acompanhando as condicionantes com isenção. Vemos que quase nada está sendo cumprido e ninguém faz nada para parar esse processo” disse Antônia Melo do Movimento Xingu Vivo. Phillip Fearnside, pesquisador do Insittuto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) colocou questões técnicas relacionadas com a emissão de carbono e a falta de investimentos estratégicos em energias alternativas. Acompanhando a comitiva estava também o antropólogo Terence Turner, da Cornel University, que trabalha com os Kayapó.
Arnold Schwarzenegger disse não ser contra hidrelétricas, e que temos de aprender a considerar todos os aspectos envolvidos nessas construções e avaliar com cuidado, tendo na mão informações técnicas prévias e de qualidade para considerar a real viabilidade dos empreendimentos. Ele disse também que a questão é diversificar as fontes de energia e tentar manter a energia o mais próximo possível de onde é consumida. Já James Cameron afirmou que continuará na luta e que os indígenas e movimentos sociais podem contar com ele. O cineasta afirmou também que quer investir em energias alternativas no Brasil para criar soluções energéticas.
ISA, Instituto Socioambiental.
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segunda-feira, 11 de abril de 2011
Conflitos fundiários se agravam em Anapu, no oeste do Pará
Conflitos fundiários se agravam em Anapu, no oeste do Pará
[27/01/2011 15:52]
O agravamento das tensões e a iminência de um conflito no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, o mesmo onde a irmã Dorothy Stang foi assassinada por pistoleiros em 12 de fevereiro de 2005, motivou a audiência pública, realizada em Anapu, na última terça-feira, 25 de janeiro.
A situação que era tensa, desde agosto de 2010, quando os trabalhadores do PDS Esperança começaram a reagir à retirada ilegal de madeira da floresta e incendiaram caminhões de madeireiros, agravou-se em janeiro de 2011. Os assentados estão bloqueando a entrada do PDS Esperança desde o dia 10. Eles querem impedir a retirada da madeira ilegal e exigem providências das autoridades. Eles vêm denunciando as irregularidades desde o ano passado e nenhuma providência foi tomada. Querem a retirada dos madeireiros ilegais e de pessoas que não são assentados e invadiram o PDS nos últimos meses.
Audiência pública
A ação do Ministério Público Federal (MPF) começou logo em seguida aos incidentes registrados em agosto de 2010, e vários ofícios dando conta do conflito iminente e do agravamento da situação foram enviados à autoridades federais e estaduais solicitando sua presença na área. Em 23 de agosto, enviou ofício ao Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, pedindo a presença da Força Nacional. Em 23 de setembro, ao Ibama, solicitando fiscalização na área. Em 15 de outubro, à Polícia Militar do Estado do Pará. Em 13 de janeiro e em 18 de janeiro deste ano, foram enviados ofícios à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará. Mas só depois do bloqueio da estrada é que a PM, a Polícia Civil e a Força Nacional chegaram à cidade.
A audiência pública realizada de terça-feira, 25, em Anapu contou com a presença de representantes do MPF, do Ibama, do Incra, da Comissão Pastoral da Terra, do MMA, da Secretaria de Direitos Humanos e do Ouvidor Agrário Nacional. De acordo com Antonia Mello, do Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade, havia cerca de 800 pessoas presentes. Ela conta que o Ouvidor Agrário Nacional deixou bem claro que o PDS Esperança pertencia ao Incra e que nada justificava a retirada ilegal de madeira; assegurou que uma guarita de segurança na entrada do PDS seria construída para fiscalizar a saída de madeira e que as famílias que se instalaram no PDS irregularmente seriam retiradas.
Entre os que se colocam a favor das invasões de madeireiros no PDS Esperança, cresce a hostilidade contra os religiosos que atuam no local, o que vem causando mais preocupações e aumentando o clima de tensão. Não sem razão, já que por conta dos conflitos fundiários nessa região, a irmã Dorothy Stang foi assassinada há seis anos. Ela era uma incansável defensora das populações locais contra a ação ilegal dos grileiros e madeireiros da região.
O coordenador adjunto do Programa Xingu do ISA, Marcelo Salazar, que mora em Altamira, conta que vem observando um aumento na demanda por diversos produtos na região, entre eles madeira. “Creio que isso se deve em parte ao crescimento da população e de investimentos no município, direta ou indiretamente ligados à especulação em torno do licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte”.
Em nota publicada ontem, 26 de janeiro, no site do MPF do Pará, o procurador da República, Bruno Gustchow, de Altamira, afirmou que quem retira madeira do assentamento está cometendo crime e que o desmatamento no PDS Esperança é ilegal. Gustchow avisou aos presentes: “nossas principais preocupações são a segurança das pessoas, a apuração dos crimes que vêm ocorrendo no assentamento e a garantia de que a área seja destinada verdadeiramente a clientes da reforma agrária”. ( Veja a nota no site do MPF-PA).
Em carta divulgada no último sábado, 22 de janeiro, os trabalhadores relatam que de 2005 a 2009 não houve retirada ilegal de madeira e o Esperança cresceu no seu ritmo. A partir de 2010 começaram as invasões de madeireiros. Com o apoio da prefeitura local e do sindicato de trabalhadores rurais, a associação local foi destruída. A carta relata ainda que a situação foi alvo de inúmeras denúncias ao Incra e ao Ibama e não foram tomadas medidas para impedir as invasões. (Leia abaixo a carta na íntegra).
Anapu, PA – 22 de janeiro de 2011
Nestes dias vamos comemorar pela sexta vez a vida de Irmã Dorothy Stang, aquela que perdeu sua vida em defesa do Projeto de Desenvolvimento Sustentável em Anapu, Pará. O projeto é do Governo Federal, idealizado como “o jeito Amazônico de fazer Reforma Agrária.” Nestes dias o PDS Esperança, Anapu, Pará, mais uma vez vira palco de tensão e ameaça. De 2005 até 2009, o PDS Esperança cresceu devagar, na marcha do povo. Durante estes 4 anos e meio, não houve invasão de madeireiro, nem venda de madeira na parte dos assentados. Em 2008 houve eleições municipais. Os candidatos vitoriosos ganharam as eleições nas costas de dinheiro recebido de madeireiros e promessas de apoio para os mesmos ao longo do mandato. Em dezembro do mesmo ano, começou a invasão maciça de madeireiros na área, invasão que continuou até 10 de janeiro de 2011. Houve também nesta época uma enchente de gente dentro do PDS, todos em busca de madeira e dinheiro fácil.
Desde dezembro, 2009 as famílias assentadas e defensoras do Projeto de Desenvolvimento Sustentável começaram a luta em defesa de suas terras, do Lote 55 e da floresta. Houve denuncias por cima de denuncias, mas nada foi feito na parte do governo federal ou estadual. Em fevereiro de 2010 o sindicato dos trabalhadores rurais com o apoio da prefeitura de Anapu conseguiram o desmonte arbitrário da associação do PDS, usando de métodos nada éticos e transparentes, tudo a fim de controlar acesso a floresta e lucrar da madeira ilegal, destruindo enfim o Projeto de Desenvolvimento Sustentável.
Após um ano de denuncias e procura de ajuda das autoridades competentes sem resultados os trabalhadores e as trabalhadoras do PDS Esperança que acreditam no Projeto se organizaram e no dia 10 de janeiro de 2011 bloquearam a estrada central na entrada do PDS empatando a entrada e saída de caminhões madeireiros ilegais. Estão nesta estrada até o dia de hoje. Este povo só empata a passagem de caminhões madeireiros. Outros veículos passam à vontade. Faz 12 dias que o povo vive acampado na beira da estrada desempenhando o trabalho do governo federal, IBAMA e outras entidades governamentais. A floresta no PDS é reserva intocável de forma individual. Conforme a lei, só se trabalha nesta reserva protegida de forma coletiva e em dialogo com a Associação, o Ministério Público Federal, INCRA e IBAMA. As reivindicações destes trabalhadores e trabalhadoras são estas:
1. 1. Vistoria imediata da estrada financiada por INCRA e feita em convenio com a prefeitura local
1. 2. Execução imediata das decisões da Revisão e Supervisão Ocupacional feita pelo INCRA durante 2010, como também novas revisões em áreas já alteradas. Que sejam realizadas as revisões ocupacionais nos PA’s e áreas “sob judice”, reforçando o processo judicial. Que a procuradoria do INCRA age com mais força e vontade sobre esta questão dos lotes “sob judice”
1. 3. Proibir exploração de madeira ilegal dentro do assentamento e a retirada dos
madeireiros que vivem irregularmente dentro do PDS. Este controle deve ser
feito através da construção e manutenção de duas guaritas colocadas nas duas entradas no Projeto, guaritas a ser mantidas pelo próprio INCRA.
No ano internacional da Floresta, este povo do PDS são os heróis e as heroínas da nossa história. O governo federal fala, decreta e promete solenemente em seminários e reuniões nacionais e internacionais a defender e proteger as florestas brasileiras, patrimônio da nação e da humanidade. Mas, de fato, quem defende nosso patrimônio são estes trabalhadores e estas trabalhadoras simples, humildes e comprometidas que deixam suas casas e como Davi, enfrentam os Golias atuais, os donos do poder e do dinheiro. Este povo corajoso está sendo ameaçado, corre risco de perder tudo, até a vida, se o INCRA e o Governo Federal deixam de também enfrentar a invasão e venda ilegal de madeira e terra no PDS Esperança.
Clamamos ao Governo Federal e INCRA que deixem de lado interesses e exigências partidárias para defender seu próprio Projeto de Desenvolvimento Sustentável-PDS Esperança. Chamamos também a todas as entidades de se solidarizar com a luta destes trabalhadores corajosos que neste projeto acredita ao ponto de arriscar suas vidas. Vamos dar um basta a exploração ilegal de madeira.
assina:
PDS Virola Jatobá - Gleba Belo Monte
Rio Areia – Lote 125- Gleba Bacaja
AACMRR – Gleba Manduacari
ASAGRIM – Gleba Manduacari
ADM – Gleba Manduacari
Lote 86 – Flamengo Sul – Gleba Bacaja
Lote 95 – Flamengo Sul - Gleba Bacaja
Comunidade São Jorge – Ramal Bacaja - Surubim
ASA - Ladeirão Gleba Belo Monte
Movimento Xingu Vivo para Sempre
ISA, Inês Zanchetta.
[27/01/2011 15:52]
O agravamento das tensões e a iminência de um conflito no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, o mesmo onde a irmã Dorothy Stang foi assassinada por pistoleiros em 12 de fevereiro de 2005, motivou a audiência pública, realizada em Anapu, na última terça-feira, 25 de janeiro.
A situação que era tensa, desde agosto de 2010, quando os trabalhadores do PDS Esperança começaram a reagir à retirada ilegal de madeira da floresta e incendiaram caminhões de madeireiros, agravou-se em janeiro de 2011. Os assentados estão bloqueando a entrada do PDS Esperança desde o dia 10. Eles querem impedir a retirada da madeira ilegal e exigem providências das autoridades. Eles vêm denunciando as irregularidades desde o ano passado e nenhuma providência foi tomada. Querem a retirada dos madeireiros ilegais e de pessoas que não são assentados e invadiram o PDS nos últimos meses.
Audiência pública
A ação do Ministério Público Federal (MPF) começou logo em seguida aos incidentes registrados em agosto de 2010, e vários ofícios dando conta do conflito iminente e do agravamento da situação foram enviados à autoridades federais e estaduais solicitando sua presença na área. Em 23 de agosto, enviou ofício ao Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, pedindo a presença da Força Nacional. Em 23 de setembro, ao Ibama, solicitando fiscalização na área. Em 15 de outubro, à Polícia Militar do Estado do Pará. Em 13 de janeiro e em 18 de janeiro deste ano, foram enviados ofícios à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará. Mas só depois do bloqueio da estrada é que a PM, a Polícia Civil e a Força Nacional chegaram à cidade.
A audiência pública realizada de terça-feira, 25, em Anapu contou com a presença de representantes do MPF, do Ibama, do Incra, da Comissão Pastoral da Terra, do MMA, da Secretaria de Direitos Humanos e do Ouvidor Agrário Nacional. De acordo com Antonia Mello, do Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade, havia cerca de 800 pessoas presentes. Ela conta que o Ouvidor Agrário Nacional deixou bem claro que o PDS Esperança pertencia ao Incra e que nada justificava a retirada ilegal de madeira; assegurou que uma guarita de segurança na entrada do PDS seria construída para fiscalizar a saída de madeira e que as famílias que se instalaram no PDS irregularmente seriam retiradas.
Entre os que se colocam a favor das invasões de madeireiros no PDS Esperança, cresce a hostilidade contra os religiosos que atuam no local, o que vem causando mais preocupações e aumentando o clima de tensão. Não sem razão, já que por conta dos conflitos fundiários nessa região, a irmã Dorothy Stang foi assassinada há seis anos. Ela era uma incansável defensora das populações locais contra a ação ilegal dos grileiros e madeireiros da região.
O coordenador adjunto do Programa Xingu do ISA, Marcelo Salazar, que mora em Altamira, conta que vem observando um aumento na demanda por diversos produtos na região, entre eles madeira. “Creio que isso se deve em parte ao crescimento da população e de investimentos no município, direta ou indiretamente ligados à especulação em torno do licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte”.
Em nota publicada ontem, 26 de janeiro, no site do MPF do Pará, o procurador da República, Bruno Gustchow, de Altamira, afirmou que quem retira madeira do assentamento está cometendo crime e que o desmatamento no PDS Esperança é ilegal. Gustchow avisou aos presentes: “nossas principais preocupações são a segurança das pessoas, a apuração dos crimes que vêm ocorrendo no assentamento e a garantia de que a área seja destinada verdadeiramente a clientes da reforma agrária”. ( Veja a nota no site do MPF-PA).
Em carta divulgada no último sábado, 22 de janeiro, os trabalhadores relatam que de 2005 a 2009 não houve retirada ilegal de madeira e o Esperança cresceu no seu ritmo. A partir de 2010 começaram as invasões de madeireiros. Com o apoio da prefeitura local e do sindicato de trabalhadores rurais, a associação local foi destruída. A carta relata ainda que a situação foi alvo de inúmeras denúncias ao Incra e ao Ibama e não foram tomadas medidas para impedir as invasões. (Leia abaixo a carta na íntegra).
Anapu, PA – 22 de janeiro de 2011
Nestes dias vamos comemorar pela sexta vez a vida de Irmã Dorothy Stang, aquela que perdeu sua vida em defesa do Projeto de Desenvolvimento Sustentável em Anapu, Pará. O projeto é do Governo Federal, idealizado como “o jeito Amazônico de fazer Reforma Agrária.” Nestes dias o PDS Esperança, Anapu, Pará, mais uma vez vira palco de tensão e ameaça. De 2005 até 2009, o PDS Esperança cresceu devagar, na marcha do povo. Durante estes 4 anos e meio, não houve invasão de madeireiro, nem venda de madeira na parte dos assentados. Em 2008 houve eleições municipais. Os candidatos vitoriosos ganharam as eleições nas costas de dinheiro recebido de madeireiros e promessas de apoio para os mesmos ao longo do mandato. Em dezembro do mesmo ano, começou a invasão maciça de madeireiros na área, invasão que continuou até 10 de janeiro de 2011. Houve também nesta época uma enchente de gente dentro do PDS, todos em busca de madeira e dinheiro fácil.
Desde dezembro, 2009 as famílias assentadas e defensoras do Projeto de Desenvolvimento Sustentável começaram a luta em defesa de suas terras, do Lote 55 e da floresta. Houve denuncias por cima de denuncias, mas nada foi feito na parte do governo federal ou estadual. Em fevereiro de 2010 o sindicato dos trabalhadores rurais com o apoio da prefeitura de Anapu conseguiram o desmonte arbitrário da associação do PDS, usando de métodos nada éticos e transparentes, tudo a fim de controlar acesso a floresta e lucrar da madeira ilegal, destruindo enfim o Projeto de Desenvolvimento Sustentável.
Após um ano de denuncias e procura de ajuda das autoridades competentes sem resultados os trabalhadores e as trabalhadoras do PDS Esperança que acreditam no Projeto se organizaram e no dia 10 de janeiro de 2011 bloquearam a estrada central na entrada do PDS empatando a entrada e saída de caminhões madeireiros ilegais. Estão nesta estrada até o dia de hoje. Este povo só empata a passagem de caminhões madeireiros. Outros veículos passam à vontade. Faz 12 dias que o povo vive acampado na beira da estrada desempenhando o trabalho do governo federal, IBAMA e outras entidades governamentais. A floresta no PDS é reserva intocável de forma individual. Conforme a lei, só se trabalha nesta reserva protegida de forma coletiva e em dialogo com a Associação, o Ministério Público Federal, INCRA e IBAMA. As reivindicações destes trabalhadores e trabalhadoras são estas:
1. 1. Vistoria imediata da estrada financiada por INCRA e feita em convenio com a prefeitura local
1. 2. Execução imediata das decisões da Revisão e Supervisão Ocupacional feita pelo INCRA durante 2010, como também novas revisões em áreas já alteradas. Que sejam realizadas as revisões ocupacionais nos PA’s e áreas “sob judice”, reforçando o processo judicial. Que a procuradoria do INCRA age com mais força e vontade sobre esta questão dos lotes “sob judice”
1. 3. Proibir exploração de madeira ilegal dentro do assentamento e a retirada dos
madeireiros que vivem irregularmente dentro do PDS. Este controle deve ser
feito através da construção e manutenção de duas guaritas colocadas nas duas entradas no Projeto, guaritas a ser mantidas pelo próprio INCRA.
No ano internacional da Floresta, este povo do PDS são os heróis e as heroínas da nossa história. O governo federal fala, decreta e promete solenemente em seminários e reuniões nacionais e internacionais a defender e proteger as florestas brasileiras, patrimônio da nação e da humanidade. Mas, de fato, quem defende nosso patrimônio são estes trabalhadores e estas trabalhadoras simples, humildes e comprometidas que deixam suas casas e como Davi, enfrentam os Golias atuais, os donos do poder e do dinheiro. Este povo corajoso está sendo ameaçado, corre risco de perder tudo, até a vida, se o INCRA e o Governo Federal deixam de também enfrentar a invasão e venda ilegal de madeira e terra no PDS Esperança.
Clamamos ao Governo Federal e INCRA que deixem de lado interesses e exigências partidárias para defender seu próprio Projeto de Desenvolvimento Sustentável-PDS Esperança. Chamamos também a todas as entidades de se solidarizar com a luta destes trabalhadores corajosos que neste projeto acredita ao ponto de arriscar suas vidas. Vamos dar um basta a exploração ilegal de madeira.
assina:
PDS Virola Jatobá - Gleba Belo Monte
Rio Areia – Lote 125- Gleba Bacaja
AACMRR – Gleba Manduacari
ASAGRIM – Gleba Manduacari
ADM – Gleba Manduacari
Lote 86 – Flamengo Sul – Gleba Bacaja
Lote 95 – Flamengo Sul - Gleba Bacaja
Comunidade São Jorge – Ramal Bacaja - Surubim
ASA - Ladeirão Gleba Belo Monte
Movimento Xingu Vivo para Sempre
ISA, Inês Zanchetta.
Notícia Antiga: Lula garante que Belo Monte só sai após ampla discussão e se for viável
Lula garante que Belo Monte só sai após ampla discussão e se for viável
[23/07/2009 11:18]
Este foi o compromisso do Presidente em reunião com representantes de movimentos sociais na manhã de ontem (22/7). Apesar disso, o leilão para concessão da hidrelétrica está anunciado para este ano, ainda que os estudos de viabilidade não tenham sido sequer concluídos. Os representantes dos movimentos sociais destacaram os riscos da usina e pedem reavaliação do projeto, considerando os verdadeiros custos socioambientais da obra.
O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na manhã de ontem (22/7) representantes de movimentos sociais do Xingu, procuradores da República, o bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Kraütler, e cientistas, e ouviu reivindicações para que seja feita uma adequada avaliação dos impactos socioambientais e dos custos financeiros da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, para só depois decidir sobre a implantação ou não do empreendimento.
O processo de licenciamento ambiental da obra está parado, em função de decisão judicial que reconheceu que os estudos ambientais aceitos pelo Ibama estavam incompletos. Assim, não há prazo previsto para concluir a avaliação de viabilidade ambiental e nem para discutir com a sociedade os possíveis impactos que seriam causados. Apesar disso, o governo já anunciou que o leilão de Belo Monte deve ocorrer até o final de outubro, de acordo com informações publicadas pela Agência Estado, em 21/7/2009. O procurador Rodrigo Timóteo Costa e Silva, do Ministério Público Federal do Pará, em Altamira, que participou da reunião, disse que a conversa abriu nova oportunidade de diálogo: “Tivemos a possibilidade de verificar que o empreendimento não é uma decisão política fechada, que pode e será discutida”.
Segundo Dom Erwin Krautler, presidente do Cimi, Lula disse que quer ver a análise dos movimentos sociais sobre os estudos entregues e que o projeto não será empurrado "goela abaixo": "Ele repetiu 4 vezes que não vai enfiar Belo Monte goela abaixo. E a goela é nossa, de quem vive no Xingu. Também afirmou que esta não foi a última reunião".
Na reunião, foi apresentada uma carta que questiona, por exemplo, como ficará a navegabilidade no Rio Xingu e para onde irão as cerca de 20 mil pessoas que serão deslocadas em conseqüência do enchimento dos reservatórios do Xingu e dos Canais. Leia aqui o documento na íntegra.
Saldo positivo
O coordenador de atividades de campo na Terra do Meio (PA), do Programa Xingu do ISA, Marcelo Salazar, argumenta que uma obra que pode causar tantos impactos na região e na imagem do País não pode ser decidida sem um diálogo profundo com a sociedade: “Não pode seguir sem a real avaliação de sua viabilidade, sem a análise efetiva dos estudos realizados, sem a garantia da internalização de todos os custos de mitigação dos impactos socioambientais que a obra gerará caso seja aprovada. É uma decisão que deve envolver as populações locais e toda a sociedade brasileira, pois é nosso patrimônio cultural, ambiental e econômico que está em jogo”.
Representantes dos movimentos sociais pedem ao Presidente uma reavaliação do projeto
Para o professor Célio Bermann, da USP, a reunião foi histórica: “O saldo positivo foi que o Presidente colocou em dúvida a viabilidade do empreendimento. Em função do que foi apresentado pelos movimentos sociais e pela assessoria técnica, ele determinou que o projeto seja reavaliado”. Bermann disse que pela primeira vez os técnicos dos setor elétrico receberam um puxão de orelha, de forma que o projeto não seguirá da maneira que foi concebido: “Cabe ao governo agora proceder ao reexame do projeto e com isso, chegar a uma solução que leve em consideração a população ribeirinha, os agricultores familiares e as populações indígenas, já que o Presidente entendeu que, no projeto atual, elas não estão sendo adequadamente consideradas”.
Povos indígenas querem consulta prévia
Um dos pontos levados ao Presidente diz respeito à viabilidade econômica do empreendimento. Não se sabe até hoje, por exemplo, qual o real custo da obra, pois a Eletronorte fala em R$ 7 bilhões , mas análises de empresas do setor falam em até R$ 30 bilhões. Com isso, não se sabe qual será o custo da energia gerada, e ainda mais se se levar em conta que, embora a Eletronorte afirme que a hidrelétrica produzirá 11.233,1 MW, o EIA/Rima registra que a potência média real será de 4.462,3 MW.
Na audiência, as lideranças indígenas presentes entregaram um requerimento para a realização de consulta livre, prévia e informada com os povos que serão atingidos pela obra (leia mais sobre o requerimento entregue pelos indígenas), já que isso não ocorreu quando o Estudo de Inventário Hidrelétrico do Rio Xingu foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sem a devida consulta aos povos, como determina a Convenção 169 da OIT e a Constituição brasileira.
"Nossos antepassados que estão ali dentro daquela terra, nosso sangue está dentro da terra e temos que passar essa terra com a história dos antepassados para os nossos filhos. Não queremos brigar, mas estamos prontos para brigar pela nossa terra se formos ameaçados. Queremos viver na nossa terra em paz com as coisas que temos lá," disse José Carlos Arara, liderança da Terra Indígena Arara da Volta Grande.
Saiba mais sobre a polêmica da usina de Belo Monte,que está em pauta há 20 anos.
O sonho de Lucimar
O agricultor Lucimar Barros da Silva, do Km 27 de Ramal dos Penas, um dos participantes da reunião, disse que sonhou com este encontro e anotou o que falaria ao Presidente:
"Ontem eu tive um sonho que estava falando com um homem de gravata, acordei às 4 horas da manhã e fui correndo pegar uma caneta para escrever. O que eu falei no sonho foi: "O governo federal e estadual tem que barrar essas grandes empresas que só querem destruir a natureza destruir a vida dos agricultores que vieram de todas as regiões do Brasil para sobreviver aqui na Amazônia. Nós agricultores não podemos ser destruídos pelas aguas do Xingu e o Xingu não pode ser mudado para outro local até porque é um pecado mudar o que Deus fez tão bonito para nós usarmos e não para abusarmos. Deus deu inteligência para o homem, que já sabe que pode usar vento, que não agride a natureza, usar o Sol e seus raios solares também sem destruir ou deslocar. Deus deu inteligência ao homem para que ele use e não abuse, não devemos ser injustos com Deus. Devemos buscar amar e respeitar para que ele não mude de idéia e sempre nos dê mais saúde e paz sem guerras para que nós possamos viver todos muito felizes."
ISA, Instituto Socioambiental.
[23/07/2009 11:18]
Este foi o compromisso do Presidente em reunião com representantes de movimentos sociais na manhã de ontem (22/7). Apesar disso, o leilão para concessão da hidrelétrica está anunciado para este ano, ainda que os estudos de viabilidade não tenham sido sequer concluídos. Os representantes dos movimentos sociais destacaram os riscos da usina e pedem reavaliação do projeto, considerando os verdadeiros custos socioambientais da obra.
O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na manhã de ontem (22/7) representantes de movimentos sociais do Xingu, procuradores da República, o bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Kraütler, e cientistas, e ouviu reivindicações para que seja feita uma adequada avaliação dos impactos socioambientais e dos custos financeiros da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, para só depois decidir sobre a implantação ou não do empreendimento.
O processo de licenciamento ambiental da obra está parado, em função de decisão judicial que reconheceu que os estudos ambientais aceitos pelo Ibama estavam incompletos. Assim, não há prazo previsto para concluir a avaliação de viabilidade ambiental e nem para discutir com a sociedade os possíveis impactos que seriam causados. Apesar disso, o governo já anunciou que o leilão de Belo Monte deve ocorrer até o final de outubro, de acordo com informações publicadas pela Agência Estado, em 21/7/2009. O procurador Rodrigo Timóteo Costa e Silva, do Ministério Público Federal do Pará, em Altamira, que participou da reunião, disse que a conversa abriu nova oportunidade de diálogo: “Tivemos a possibilidade de verificar que o empreendimento não é uma decisão política fechada, que pode e será discutida”.
Segundo Dom Erwin Krautler, presidente do Cimi, Lula disse que quer ver a análise dos movimentos sociais sobre os estudos entregues e que o projeto não será empurrado "goela abaixo": "Ele repetiu 4 vezes que não vai enfiar Belo Monte goela abaixo. E a goela é nossa, de quem vive no Xingu. Também afirmou que esta não foi a última reunião".
Na reunião, foi apresentada uma carta que questiona, por exemplo, como ficará a navegabilidade no Rio Xingu e para onde irão as cerca de 20 mil pessoas que serão deslocadas em conseqüência do enchimento dos reservatórios do Xingu e dos Canais. Leia aqui o documento na íntegra.
Saldo positivo
O coordenador de atividades de campo na Terra do Meio (PA), do Programa Xingu do ISA, Marcelo Salazar, argumenta que uma obra que pode causar tantos impactos na região e na imagem do País não pode ser decidida sem um diálogo profundo com a sociedade: “Não pode seguir sem a real avaliação de sua viabilidade, sem a análise efetiva dos estudos realizados, sem a garantia da internalização de todos os custos de mitigação dos impactos socioambientais que a obra gerará caso seja aprovada. É uma decisão que deve envolver as populações locais e toda a sociedade brasileira, pois é nosso patrimônio cultural, ambiental e econômico que está em jogo”.
Representantes dos movimentos sociais pedem ao Presidente uma reavaliação do projeto
Para o professor Célio Bermann, da USP, a reunião foi histórica: “O saldo positivo foi que o Presidente colocou em dúvida a viabilidade do empreendimento. Em função do que foi apresentado pelos movimentos sociais e pela assessoria técnica, ele determinou que o projeto seja reavaliado”. Bermann disse que pela primeira vez os técnicos dos setor elétrico receberam um puxão de orelha, de forma que o projeto não seguirá da maneira que foi concebido: “Cabe ao governo agora proceder ao reexame do projeto e com isso, chegar a uma solução que leve em consideração a população ribeirinha, os agricultores familiares e as populações indígenas, já que o Presidente entendeu que, no projeto atual, elas não estão sendo adequadamente consideradas”.
Povos indígenas querem consulta prévia
Um dos pontos levados ao Presidente diz respeito à viabilidade econômica do empreendimento. Não se sabe até hoje, por exemplo, qual o real custo da obra, pois a Eletronorte fala em R$ 7 bilhões , mas análises de empresas do setor falam em até R$ 30 bilhões. Com isso, não se sabe qual será o custo da energia gerada, e ainda mais se se levar em conta que, embora a Eletronorte afirme que a hidrelétrica produzirá 11.233,1 MW, o EIA/Rima registra que a potência média real será de 4.462,3 MW.
Na audiência, as lideranças indígenas presentes entregaram um requerimento para a realização de consulta livre, prévia e informada com os povos que serão atingidos pela obra (leia mais sobre o requerimento entregue pelos indígenas), já que isso não ocorreu quando o Estudo de Inventário Hidrelétrico do Rio Xingu foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sem a devida consulta aos povos, como determina a Convenção 169 da OIT e a Constituição brasileira.
"Nossos antepassados que estão ali dentro daquela terra, nosso sangue está dentro da terra e temos que passar essa terra com a história dos antepassados para os nossos filhos. Não queremos brigar, mas estamos prontos para brigar pela nossa terra se formos ameaçados. Queremos viver na nossa terra em paz com as coisas que temos lá," disse José Carlos Arara, liderança da Terra Indígena Arara da Volta Grande.
Saiba mais sobre a polêmica da usina de Belo Monte,que está em pauta há 20 anos.
O sonho de Lucimar
O agricultor Lucimar Barros da Silva, do Km 27 de Ramal dos Penas, um dos participantes da reunião, disse que sonhou com este encontro e anotou o que falaria ao Presidente:
"Ontem eu tive um sonho que estava falando com um homem de gravata, acordei às 4 horas da manhã e fui correndo pegar uma caneta para escrever. O que eu falei no sonho foi: "O governo federal e estadual tem que barrar essas grandes empresas que só querem destruir a natureza destruir a vida dos agricultores que vieram de todas as regiões do Brasil para sobreviver aqui na Amazônia. Nós agricultores não podemos ser destruídos pelas aguas do Xingu e o Xingu não pode ser mudado para outro local até porque é um pecado mudar o que Deus fez tão bonito para nós usarmos e não para abusarmos. Deus deu inteligência para o homem, que já sabe que pode usar vento, que não agride a natureza, usar o Sol e seus raios solares também sem destruir ou deslocar. Deus deu inteligência ao homem para que ele use e não abuse, não devemos ser injustos com Deus. Devemos buscar amar e respeitar para que ele não mude de idéia e sempre nos dê mais saúde e paz sem guerras para que nós possamos viver todos muito felizes."
ISA, Instituto Socioambiental.
sexta-feira, 3 de setembro de 2010
Populações da Resex do Rio Xingu finalmente começam a respirar melhor ...
Finalemente as populações da Resex do Rio Xingu começam a se estuturar depois de uma longa guerra para a conquista do direito de suas terras. A Resex foi decretada em julho de 2008, mas somente agora os grileiros estão sendo de fato retirados pelo ICMBio juntamente com o Gado, novos projetos produtivos começam a funcionar, a associação de moradores a se fortalecer, ... E a população a acreditar que podem contruir um futuro para seus filhos e netos na terra que herdaram de seus pais e avós. Mas a luta não acabou (lutas acabam?)... ainda há que se implementar escolas, postos de saúde, melhorar as alternativas de renda e tudo isso mantendo as bases da bela cultura tradicional beiradeira. Estão no caminho.
Entre os dias 17 e 25 de agosto ocorreu uma viagem a Reserva Extrativista do Rio Xingu organizada pelo Instituto Socioambiental em parceria com a FVPP, ICMBio, LAET e Secretaria Municipal de Saúde de Altamira para dialogar com moradores sobre regras de uso de barcos comunitários, produção de borracha e organização das associações. Foram realizadas reuniões em 4 diferentes núcleos ao longo da Resex com participação de quase todos os moradores. Veja imagens:
Entre os dias 17 e 25 de agosto ocorreu uma viagem a Reserva Extrativista do Rio Xingu organizada pelo Instituto Socioambiental em parceria com a FVPP, ICMBio, LAET e Secretaria Municipal de Saúde de Altamira para dialogar com moradores sobre regras de uso de barcos comunitários, produção de borracha e organização das associações. Foram realizadas reuniões em 4 diferentes núcleos ao longo da Resex com participação de quase todos os moradores. Veja imagens:
Cameron e Sigorney em vídeos para esclarecer o mundo sobre Belo Monte
Sairam dois vídeos para ajudar a esclarecer um pouco os impactos da AHE de Belo monte, uma deles, narrado pela atriz Sigorney Weaver, faz um belo Tour no Google Earth mostrando animações muito boas do Rio Xingu, Altamira e região da Volta grande. Veja no link abaixo.
http://www.youtube.com/watch?v=K-seAAIsJLQ&feature=player_embedded#at=13
O outro vídeo, "A message from Pandora" na verdade é mais uma mensagem from James Cameron, mas vale a pena dar uma olhada.
http://www.youtube.com/watch?v=RjfLyGTXSYo
http://www.youtube.com/watch?v=K-seAAIsJLQ&feature=player_embedded#at=13
O outro vídeo, "A message from Pandora" na verdade é mais uma mensagem from James Cameron, mas vale a pena dar uma olhada.
http://www.youtube.com/watch?v=RjfLyGTXSYo
terça-feira, 20 de abril de 2010
Amazônia leiloada sem critérios, destruição anunciada
Um dia de tristeza, de direitos violados, de total descaso em mais um capítulo atropelado do processo de licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte
(Marcelo Salazar, de Altamira)
Não importa a legislação brasileira, não importam os direitos dos povos indígenas, não importam as vozes dos agricultores, população de Altamira, pesquisadores nacionais e internacionais, não importa o quanto conflito pode gerar na região, não importa o quanto de desmatamento na maior floresta do mundo a obra causará, não importa se há garantias para as ações de prevenção e mitigação, não importa nem mesmo se a obra é inviável economicamente. O que importa mesmo é fazer a maior obra do PAC e movimentar 19 bilhões de reais. Depois se cuida dos outros detalhes... caso haja tempo e recursos, e se isso for vontade dos próximos governantes. A técnica, a ciência, história e mesmo os avisos espirituais não valem nada mais frente aos poderosos processos políticos, acima de tudo e todos. Um momento extremamente crítico para a democracia brasileira, um grande golpe para a maior floresta tropical do planeta.
“Insanidade é fazer as coisas do mesmo jeito desejando obter resultados diferentes” – Albert Einstein.
Ao longo do licenciamento de Belo Monte, o governo teve a chance de fazer diferente, tinha as condições para isso, mas o processo foi conduzido de forma atropelada, sem ouvir a sociedade, sem ouvir os povos atingidos, sem respeitar pareceres técnicos da FUNAI, IBAMA e grupo de especialistas, sem um olhar sistêmico para a região. Foi conduzido com base em um cronograma eleitoral e de engenharia, sem inclusão dos aspectos socioambientais.
Pergunte ao governo e ao consórcio que fez o projeto atual de Belo Monte (Camargo Correa, Andrade Gutierrez, Odebrecht) sobre os custos e cronogramas de engenharia. Obterão um número razoavelmente exato e terão as datas de cada fase de implantação até o início da operação da usina, isso provavelmente fundamentado em extensas memórias de cálculo. Pergunte ao mesmo governo e consórcio sobre os custos socioambientais e obterão um numero vazio, baseado em vento e não terão um cronograma e nem custos detalhados de implantação das ações de prevenção e mitigação.
A questão socioambiental, da forma como está sendo tratada no processo de licenciamento, mais uma vez, é claramente, um anexo totalmente sem importância do projeto de engenharia e deverá se adequar aos tempos e orçamentos a ela destinados, não estão fundamentados nas reais necessidades, tempos e custos dos processos de preparação da região que um empreendimento desse tamanho demanda. Todos querem desenvolvimento, aliás o povo do Xingu está com sede de desenvolvimento, o povo brasileiro está com sede de desenvolvimento. Mas não o queremos de qualquer jeito, sem considerar DE VERDADE a manutenção da floresta amazônica, os direitos dos povos tradicionais, as REAIS necessidades da região e do país.
Queremos energia para alimentar industrias eletrointensivas e empreiteiras tendo como resultado a destruição da florestas e seus povos? Ou queremos energia para um desenvolvimento do país que concilie as demandas sociais e ambientais? Que caminhe para uma economia de baixo carbono, de valorização das diversidades? Se quisermos isso, o processo de licenciamento de Belo Monte está mostrando na prática que estamos indo no caminho DIAMETRALMENTE OPOSTO e não podemos esperar nada diferente de um novo ciclo de destruição da Floresta amazônica e de seus povos. É isso que Belo Monte está anunciando e a sociedade deve estar consciente disso.
Um dia de tristeza, de direitos violados, de total descaso em mais um capítulo atropelado do processo de licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte
(Marcelo Salazar, de Altamira)
Não importa a legislação brasileira, não importam os direitos dos povos indígenas, não importam as vozes dos agricultores, população de Altamira, pesquisadores nacionais e internacionais, não importa o quanto conflito pode gerar na região, não importa o quanto de desmatamento na maior floresta do mundo a obra causará, não importa se há garantias para as ações de prevenção e mitigação, não importa nem mesmo se a obra é inviável economicamente. O que importa mesmo é fazer a maior obra do PAC e movimentar 19 bilhões de reais. Depois se cuida dos outros detalhes... caso haja tempo e recursos, e se isso for vontade dos próximos governantes. A técnica, a ciência, história e mesmo os avisos espirituais não valem nada mais frente aos poderosos processos políticos, acima de tudo e todos. Um momento extremamente crítico para a democracia brasileira, um grande golpe para a maior floresta tropical do planeta.
“Insanidade é fazer as coisas do mesmo jeito desejando obter resultados diferentes” – Albert Einstein.
Ao longo do licenciamento de Belo Monte, o governo teve a chance de fazer diferente, tinha as condições para isso, mas o processo foi conduzido de forma atropelada, sem ouvir a sociedade, sem ouvir os povos atingidos, sem respeitar pareceres técnicos da FUNAI, IBAMA e grupo de especialistas, sem um olhar sistêmico para a região. Foi conduzido com base em um cronograma eleitoral e de engenharia, sem inclusão dos aspectos socioambientais.
Pergunte ao governo e ao consórcio que fez o projeto atual de Belo Monte (Camargo Correa, Andrade Gutierrez, Odebrecht) sobre os custos e cronogramas de engenharia. Obterão um número razoavelmente exato e terão as datas de cada fase de implantação até o início da operação da usina, isso provavelmente fundamentado em extensas memórias de cálculo. Pergunte ao mesmo governo e consórcio sobre os custos socioambientais e obterão um numero vazio, baseado em vento e não terão um cronograma e nem custos detalhados de implantação das ações de prevenção e mitigação.
A questão socioambiental, da forma como está sendo tratada no processo de licenciamento, mais uma vez, é claramente, um anexo totalmente sem importância do projeto de engenharia e deverá se adequar aos tempos e orçamentos a ela destinados, não estão fundamentados nas reais necessidades, tempos e custos dos processos de preparação da região que um empreendimento desse tamanho demanda. Todos querem desenvolvimento, aliás o povo do Xingu está com sede de desenvolvimento, o povo brasileiro está com sede de desenvolvimento. Mas não o queremos de qualquer jeito, sem considerar DE VERDADE a manutenção da floresta amazônica, os direitos dos povos tradicionais, as REAIS necessidades da região e do país.
Queremos energia para alimentar industrias eletrointensivas e empreiteiras tendo como resultado a destruição da florestas e seus povos? Ou queremos energia para um desenvolvimento do país que concilie as demandas sociais e ambientais? Que caminhe para uma economia de baixo carbono, de valorização das diversidades? Se quisermos isso, o processo de licenciamento de Belo Monte está mostrando na prática que estamos indo no caminho DIAMETRALMENTE OPOSTO e não podemos esperar nada diferente de um novo ciclo de destruição da Floresta amazônica e de seus povos. É isso que Belo Monte está anunciando e a sociedade deve estar consciente disso.
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