Cameron e Schwarzenegger visitam região que será afetada pela hidrelétrica de Belo Monte no Pará
[25/03/2011 15:42]
O cineasta James Cameron, diretor do premiado filme Avatar e o ator e ex-governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger visitaram Altamira nesta quarta-feira (23/3)e reuniram-se com representantes indígenas e de movimentos sociais na aldeia Terra Wangã, na Terra Indígena Arara da Volta Grande, às margens do Rio Xingu. Cameron que já tinha estado n a região em 2010 disse que a luta continua e que seguirá apoiando os movimentos sociais da região contra Belo Monte.
James Cameorn e Arnold Schwarzenneger vieram ao Brasil para participar do Fórum de Sustentabilidade de Manaus e decidiram passar por Altamira. Cameron já havia visitado a região em abril do ano passado quando esteve no País para participar da primeira edição do fórum de Manaus e lançar em São Paulo o DVD do filme.
Vista aérea da aldeia Terra Wangã, às margens do Rio Xingu, no Pará
Como no ano passado, o ISA foi chamado a participar da visita junto com outras organizações do Movimento Xingu Vivo para Sempre. Cameron convidou o ex-governador da Califórnia para conhecer um pouco da realidade amazônica e a questão da construção da hidrelétrica de Belo Monte. Desta vez, o coordenador adjunto do Programa Xingu, do ISA, Marcelo Salazar, que trabalha em Altamira, foi convidado a recebê-los no aeroporto da cidade. Ele resumiu aos visitantes a situação atual do projeto de construção da hidrelétrica da Belo Monte.
”Voamos num Caravan Anfibio de seis lugares com assessores, segurança e um cinegrafista. Sobrevoamos a Transamazônica, a vila de Belo Monte, o local onde está planejada a construção do lago artificial da hidrelétrica, parte do Rio Xingu e do Rio Bacajá”. Marcelo falou sobre questões da história de ocupação da Amazônia, falou da situação dos povos indigenas, das áreas protegidas e explicou detalhes do projeto de Belo Monte.
“Pousamos no rio, em frente da aldeia Terra Wangã, na TI Arara da Volta Grande e os indigenas nos receberam com uma dança conduzindo os visitantes até o local onde iriam conversar, embaixo de uma mangueira. Cada liderança apresentou seu povo e história”, relatou Marcelo.
Marcelo Salazar ,do ISA e Renata Pinheiro (de costas) do Movimento Xingu Vivo para Sempre mostram mapa da região para Schwarzenegger e Cameron
No encontro estavam presentes lideranças dos povos Arara, Juruna e Kayapó, além de lideranças dos movimentos sociais de Altamira e alguns especialistas no tema de Belo Monte, convidados pelo cacique José Carlos Arara. O cacique Raoni fez um emocionante discurso relembrando encontros que teve com o Marechal Rondon, com o Presidente Juscelino Kubitschek e outros presidentes do Brasil, dizendo que nenhum deles havia desrespeitado seu povo como fez o Presidente Lula e a Presidente Dilma. “Nós já dissemos que não queremos Belo Monte, não queremos que mexam mais na nossa terra", enfatizou Raoni.
Durante reunião com lideranças Cameron e Arnold ladeiam o cacique Raoni
As lideranças reafirmaram os perigos que a construção de Belo Monte envolve, disseram que não há informações qualificadas e isentas sobre o cumprimento das 66 condicionantes - condições prévias para obtenção da licença de instalação. “A equipe de licenciamento do Ibama não está acompanhando as condicionantes com isenção. Vemos que quase nada está sendo cumprido e ninguém faz nada para parar esse processo” disse Antônia Melo do Movimento Xingu Vivo. Phillip Fearnside, pesquisador do Insittuto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) colocou questões técnicas relacionadas com a emissão de carbono e a falta de investimentos estratégicos em energias alternativas. Acompanhando a comitiva estava também o antropólogo Terence Turner, da Cornel University, que trabalha com os Kayapó.
Arnold Schwarzenegger disse não ser contra hidrelétricas, e que temos de aprender a considerar todos os aspectos envolvidos nessas construções e avaliar com cuidado, tendo na mão informações técnicas prévias e de qualidade para considerar a real viabilidade dos empreendimentos. Ele disse também que a questão é diversificar as fontes de energia e tentar manter a energia o mais próximo possível de onde é consumida. Já James Cameron afirmou que continuará na luta e que os indígenas e movimentos sociais podem contar com ele. O cineasta afirmou também que quer investir em energias alternativas no Brasil para criar soluções energéticas.
ISA, Instituto Socioambiental.
segunda-feira, 11 de abril de 2011
Conflitos fundiários se agravam em Anapu, no oeste do Pará
Conflitos fundiários se agravam em Anapu, no oeste do Pará
[27/01/2011 15:52]
O agravamento das tensões e a iminência de um conflito no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, o mesmo onde a irmã Dorothy Stang foi assassinada por pistoleiros em 12 de fevereiro de 2005, motivou a audiência pública, realizada em Anapu, na última terça-feira, 25 de janeiro.
A situação que era tensa, desde agosto de 2010, quando os trabalhadores do PDS Esperança começaram a reagir à retirada ilegal de madeira da floresta e incendiaram caminhões de madeireiros, agravou-se em janeiro de 2011. Os assentados estão bloqueando a entrada do PDS Esperança desde o dia 10. Eles querem impedir a retirada da madeira ilegal e exigem providências das autoridades. Eles vêm denunciando as irregularidades desde o ano passado e nenhuma providência foi tomada. Querem a retirada dos madeireiros ilegais e de pessoas que não são assentados e invadiram o PDS nos últimos meses.
Audiência pública
A ação do Ministério Público Federal (MPF) começou logo em seguida aos incidentes registrados em agosto de 2010, e vários ofícios dando conta do conflito iminente e do agravamento da situação foram enviados à autoridades federais e estaduais solicitando sua presença na área. Em 23 de agosto, enviou ofício ao Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, pedindo a presença da Força Nacional. Em 23 de setembro, ao Ibama, solicitando fiscalização na área. Em 15 de outubro, à Polícia Militar do Estado do Pará. Em 13 de janeiro e em 18 de janeiro deste ano, foram enviados ofícios à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará. Mas só depois do bloqueio da estrada é que a PM, a Polícia Civil e a Força Nacional chegaram à cidade.
A audiência pública realizada de terça-feira, 25, em Anapu contou com a presença de representantes do MPF, do Ibama, do Incra, da Comissão Pastoral da Terra, do MMA, da Secretaria de Direitos Humanos e do Ouvidor Agrário Nacional. De acordo com Antonia Mello, do Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade, havia cerca de 800 pessoas presentes. Ela conta que o Ouvidor Agrário Nacional deixou bem claro que o PDS Esperança pertencia ao Incra e que nada justificava a retirada ilegal de madeira; assegurou que uma guarita de segurança na entrada do PDS seria construída para fiscalizar a saída de madeira e que as famílias que se instalaram no PDS irregularmente seriam retiradas.
Entre os que se colocam a favor das invasões de madeireiros no PDS Esperança, cresce a hostilidade contra os religiosos que atuam no local, o que vem causando mais preocupações e aumentando o clima de tensão. Não sem razão, já que por conta dos conflitos fundiários nessa região, a irmã Dorothy Stang foi assassinada há seis anos. Ela era uma incansável defensora das populações locais contra a ação ilegal dos grileiros e madeireiros da região.
O coordenador adjunto do Programa Xingu do ISA, Marcelo Salazar, que mora em Altamira, conta que vem observando um aumento na demanda por diversos produtos na região, entre eles madeira. “Creio que isso se deve em parte ao crescimento da população e de investimentos no município, direta ou indiretamente ligados à especulação em torno do licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte”.
Em nota publicada ontem, 26 de janeiro, no site do MPF do Pará, o procurador da República, Bruno Gustchow, de Altamira, afirmou que quem retira madeira do assentamento está cometendo crime e que o desmatamento no PDS Esperança é ilegal. Gustchow avisou aos presentes: “nossas principais preocupações são a segurança das pessoas, a apuração dos crimes que vêm ocorrendo no assentamento e a garantia de que a área seja destinada verdadeiramente a clientes da reforma agrária”. ( Veja a nota no site do MPF-PA).
Em carta divulgada no último sábado, 22 de janeiro, os trabalhadores relatam que de 2005 a 2009 não houve retirada ilegal de madeira e o Esperança cresceu no seu ritmo. A partir de 2010 começaram as invasões de madeireiros. Com o apoio da prefeitura local e do sindicato de trabalhadores rurais, a associação local foi destruída. A carta relata ainda que a situação foi alvo de inúmeras denúncias ao Incra e ao Ibama e não foram tomadas medidas para impedir as invasões. (Leia abaixo a carta na íntegra).
Anapu, PA – 22 de janeiro de 2011
Nestes dias vamos comemorar pela sexta vez a vida de Irmã Dorothy Stang, aquela que perdeu sua vida em defesa do Projeto de Desenvolvimento Sustentável em Anapu, Pará. O projeto é do Governo Federal, idealizado como “o jeito Amazônico de fazer Reforma Agrária.” Nestes dias o PDS Esperança, Anapu, Pará, mais uma vez vira palco de tensão e ameaça. De 2005 até 2009, o PDS Esperança cresceu devagar, na marcha do povo. Durante estes 4 anos e meio, não houve invasão de madeireiro, nem venda de madeira na parte dos assentados. Em 2008 houve eleições municipais. Os candidatos vitoriosos ganharam as eleições nas costas de dinheiro recebido de madeireiros e promessas de apoio para os mesmos ao longo do mandato. Em dezembro do mesmo ano, começou a invasão maciça de madeireiros na área, invasão que continuou até 10 de janeiro de 2011. Houve também nesta época uma enchente de gente dentro do PDS, todos em busca de madeira e dinheiro fácil.
Desde dezembro, 2009 as famílias assentadas e defensoras do Projeto de Desenvolvimento Sustentável começaram a luta em defesa de suas terras, do Lote 55 e da floresta. Houve denuncias por cima de denuncias, mas nada foi feito na parte do governo federal ou estadual. Em fevereiro de 2010 o sindicato dos trabalhadores rurais com o apoio da prefeitura de Anapu conseguiram o desmonte arbitrário da associação do PDS, usando de métodos nada éticos e transparentes, tudo a fim de controlar acesso a floresta e lucrar da madeira ilegal, destruindo enfim o Projeto de Desenvolvimento Sustentável.
Após um ano de denuncias e procura de ajuda das autoridades competentes sem resultados os trabalhadores e as trabalhadoras do PDS Esperança que acreditam no Projeto se organizaram e no dia 10 de janeiro de 2011 bloquearam a estrada central na entrada do PDS empatando a entrada e saída de caminhões madeireiros ilegais. Estão nesta estrada até o dia de hoje. Este povo só empata a passagem de caminhões madeireiros. Outros veículos passam à vontade. Faz 12 dias que o povo vive acampado na beira da estrada desempenhando o trabalho do governo federal, IBAMA e outras entidades governamentais. A floresta no PDS é reserva intocável de forma individual. Conforme a lei, só se trabalha nesta reserva protegida de forma coletiva e em dialogo com a Associação, o Ministério Público Federal, INCRA e IBAMA. As reivindicações destes trabalhadores e trabalhadoras são estas:
1. 1. Vistoria imediata da estrada financiada por INCRA e feita em convenio com a prefeitura local
1. 2. Execução imediata das decisões da Revisão e Supervisão Ocupacional feita pelo INCRA durante 2010, como também novas revisões em áreas já alteradas. Que sejam realizadas as revisões ocupacionais nos PA’s e áreas “sob judice”, reforçando o processo judicial. Que a procuradoria do INCRA age com mais força e vontade sobre esta questão dos lotes “sob judice”
1. 3. Proibir exploração de madeira ilegal dentro do assentamento e a retirada dos
madeireiros que vivem irregularmente dentro do PDS. Este controle deve ser
feito através da construção e manutenção de duas guaritas colocadas nas duas entradas no Projeto, guaritas a ser mantidas pelo próprio INCRA.
No ano internacional da Floresta, este povo do PDS são os heróis e as heroínas da nossa história. O governo federal fala, decreta e promete solenemente em seminários e reuniões nacionais e internacionais a defender e proteger as florestas brasileiras, patrimônio da nação e da humanidade. Mas, de fato, quem defende nosso patrimônio são estes trabalhadores e estas trabalhadoras simples, humildes e comprometidas que deixam suas casas e como Davi, enfrentam os Golias atuais, os donos do poder e do dinheiro. Este povo corajoso está sendo ameaçado, corre risco de perder tudo, até a vida, se o INCRA e o Governo Federal deixam de também enfrentar a invasão e venda ilegal de madeira e terra no PDS Esperança.
Clamamos ao Governo Federal e INCRA que deixem de lado interesses e exigências partidárias para defender seu próprio Projeto de Desenvolvimento Sustentável-PDS Esperança. Chamamos também a todas as entidades de se solidarizar com a luta destes trabalhadores corajosos que neste projeto acredita ao ponto de arriscar suas vidas. Vamos dar um basta a exploração ilegal de madeira.
assina:
PDS Virola Jatobá - Gleba Belo Monte
Rio Areia – Lote 125- Gleba Bacaja
AACMRR – Gleba Manduacari
ASAGRIM – Gleba Manduacari
ADM – Gleba Manduacari
Lote 86 – Flamengo Sul – Gleba Bacaja
Lote 95 – Flamengo Sul - Gleba Bacaja
Comunidade São Jorge – Ramal Bacaja - Surubim
ASA - Ladeirão Gleba Belo Monte
Movimento Xingu Vivo para Sempre
ISA, Inês Zanchetta.
[27/01/2011 15:52]
O agravamento das tensões e a iminência de um conflito no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, o mesmo onde a irmã Dorothy Stang foi assassinada por pistoleiros em 12 de fevereiro de 2005, motivou a audiência pública, realizada em Anapu, na última terça-feira, 25 de janeiro.
A situação que era tensa, desde agosto de 2010, quando os trabalhadores do PDS Esperança começaram a reagir à retirada ilegal de madeira da floresta e incendiaram caminhões de madeireiros, agravou-se em janeiro de 2011. Os assentados estão bloqueando a entrada do PDS Esperança desde o dia 10. Eles querem impedir a retirada da madeira ilegal e exigem providências das autoridades. Eles vêm denunciando as irregularidades desde o ano passado e nenhuma providência foi tomada. Querem a retirada dos madeireiros ilegais e de pessoas que não são assentados e invadiram o PDS nos últimos meses.
Audiência pública
A ação do Ministério Público Federal (MPF) começou logo em seguida aos incidentes registrados em agosto de 2010, e vários ofícios dando conta do conflito iminente e do agravamento da situação foram enviados à autoridades federais e estaduais solicitando sua presença na área. Em 23 de agosto, enviou ofício ao Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, pedindo a presença da Força Nacional. Em 23 de setembro, ao Ibama, solicitando fiscalização na área. Em 15 de outubro, à Polícia Militar do Estado do Pará. Em 13 de janeiro e em 18 de janeiro deste ano, foram enviados ofícios à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará. Mas só depois do bloqueio da estrada é que a PM, a Polícia Civil e a Força Nacional chegaram à cidade.
A audiência pública realizada de terça-feira, 25, em Anapu contou com a presença de representantes do MPF, do Ibama, do Incra, da Comissão Pastoral da Terra, do MMA, da Secretaria de Direitos Humanos e do Ouvidor Agrário Nacional. De acordo com Antonia Mello, do Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade, havia cerca de 800 pessoas presentes. Ela conta que o Ouvidor Agrário Nacional deixou bem claro que o PDS Esperança pertencia ao Incra e que nada justificava a retirada ilegal de madeira; assegurou que uma guarita de segurança na entrada do PDS seria construída para fiscalizar a saída de madeira e que as famílias que se instalaram no PDS irregularmente seriam retiradas.
Entre os que se colocam a favor das invasões de madeireiros no PDS Esperança, cresce a hostilidade contra os religiosos que atuam no local, o que vem causando mais preocupações e aumentando o clima de tensão. Não sem razão, já que por conta dos conflitos fundiários nessa região, a irmã Dorothy Stang foi assassinada há seis anos. Ela era uma incansável defensora das populações locais contra a ação ilegal dos grileiros e madeireiros da região.
O coordenador adjunto do Programa Xingu do ISA, Marcelo Salazar, que mora em Altamira, conta que vem observando um aumento na demanda por diversos produtos na região, entre eles madeira. “Creio que isso se deve em parte ao crescimento da população e de investimentos no município, direta ou indiretamente ligados à especulação em torno do licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte”.
Em nota publicada ontem, 26 de janeiro, no site do MPF do Pará, o procurador da República, Bruno Gustchow, de Altamira, afirmou que quem retira madeira do assentamento está cometendo crime e que o desmatamento no PDS Esperança é ilegal. Gustchow avisou aos presentes: “nossas principais preocupações são a segurança das pessoas, a apuração dos crimes que vêm ocorrendo no assentamento e a garantia de que a área seja destinada verdadeiramente a clientes da reforma agrária”. ( Veja a nota no site do MPF-PA).
Em carta divulgada no último sábado, 22 de janeiro, os trabalhadores relatam que de 2005 a 2009 não houve retirada ilegal de madeira e o Esperança cresceu no seu ritmo. A partir de 2010 começaram as invasões de madeireiros. Com o apoio da prefeitura local e do sindicato de trabalhadores rurais, a associação local foi destruída. A carta relata ainda que a situação foi alvo de inúmeras denúncias ao Incra e ao Ibama e não foram tomadas medidas para impedir as invasões. (Leia abaixo a carta na íntegra).
Anapu, PA – 22 de janeiro de 2011
Nestes dias vamos comemorar pela sexta vez a vida de Irmã Dorothy Stang, aquela que perdeu sua vida em defesa do Projeto de Desenvolvimento Sustentável em Anapu, Pará. O projeto é do Governo Federal, idealizado como “o jeito Amazônico de fazer Reforma Agrária.” Nestes dias o PDS Esperança, Anapu, Pará, mais uma vez vira palco de tensão e ameaça. De 2005 até 2009, o PDS Esperança cresceu devagar, na marcha do povo. Durante estes 4 anos e meio, não houve invasão de madeireiro, nem venda de madeira na parte dos assentados. Em 2008 houve eleições municipais. Os candidatos vitoriosos ganharam as eleições nas costas de dinheiro recebido de madeireiros e promessas de apoio para os mesmos ao longo do mandato. Em dezembro do mesmo ano, começou a invasão maciça de madeireiros na área, invasão que continuou até 10 de janeiro de 2011. Houve também nesta época uma enchente de gente dentro do PDS, todos em busca de madeira e dinheiro fácil.
Desde dezembro, 2009 as famílias assentadas e defensoras do Projeto de Desenvolvimento Sustentável começaram a luta em defesa de suas terras, do Lote 55 e da floresta. Houve denuncias por cima de denuncias, mas nada foi feito na parte do governo federal ou estadual. Em fevereiro de 2010 o sindicato dos trabalhadores rurais com o apoio da prefeitura de Anapu conseguiram o desmonte arbitrário da associação do PDS, usando de métodos nada éticos e transparentes, tudo a fim de controlar acesso a floresta e lucrar da madeira ilegal, destruindo enfim o Projeto de Desenvolvimento Sustentável.
Após um ano de denuncias e procura de ajuda das autoridades competentes sem resultados os trabalhadores e as trabalhadoras do PDS Esperança que acreditam no Projeto se organizaram e no dia 10 de janeiro de 2011 bloquearam a estrada central na entrada do PDS empatando a entrada e saída de caminhões madeireiros ilegais. Estão nesta estrada até o dia de hoje. Este povo só empata a passagem de caminhões madeireiros. Outros veículos passam à vontade. Faz 12 dias que o povo vive acampado na beira da estrada desempenhando o trabalho do governo federal, IBAMA e outras entidades governamentais. A floresta no PDS é reserva intocável de forma individual. Conforme a lei, só se trabalha nesta reserva protegida de forma coletiva e em dialogo com a Associação, o Ministério Público Federal, INCRA e IBAMA. As reivindicações destes trabalhadores e trabalhadoras são estas:
1. 1. Vistoria imediata da estrada financiada por INCRA e feita em convenio com a prefeitura local
1. 2. Execução imediata das decisões da Revisão e Supervisão Ocupacional feita pelo INCRA durante 2010, como também novas revisões em áreas já alteradas. Que sejam realizadas as revisões ocupacionais nos PA’s e áreas “sob judice”, reforçando o processo judicial. Que a procuradoria do INCRA age com mais força e vontade sobre esta questão dos lotes “sob judice”
1. 3. Proibir exploração de madeira ilegal dentro do assentamento e a retirada dos
madeireiros que vivem irregularmente dentro do PDS. Este controle deve ser
feito através da construção e manutenção de duas guaritas colocadas nas duas entradas no Projeto, guaritas a ser mantidas pelo próprio INCRA.
No ano internacional da Floresta, este povo do PDS são os heróis e as heroínas da nossa história. O governo federal fala, decreta e promete solenemente em seminários e reuniões nacionais e internacionais a defender e proteger as florestas brasileiras, patrimônio da nação e da humanidade. Mas, de fato, quem defende nosso patrimônio são estes trabalhadores e estas trabalhadoras simples, humildes e comprometidas que deixam suas casas e como Davi, enfrentam os Golias atuais, os donos do poder e do dinheiro. Este povo corajoso está sendo ameaçado, corre risco de perder tudo, até a vida, se o INCRA e o Governo Federal deixam de também enfrentar a invasão e venda ilegal de madeira e terra no PDS Esperança.
Clamamos ao Governo Federal e INCRA que deixem de lado interesses e exigências partidárias para defender seu próprio Projeto de Desenvolvimento Sustentável-PDS Esperança. Chamamos também a todas as entidades de se solidarizar com a luta destes trabalhadores corajosos que neste projeto acredita ao ponto de arriscar suas vidas. Vamos dar um basta a exploração ilegal de madeira.
assina:
PDS Virola Jatobá - Gleba Belo Monte
Rio Areia – Lote 125- Gleba Bacaja
AACMRR – Gleba Manduacari
ASAGRIM – Gleba Manduacari
ADM – Gleba Manduacari
Lote 86 – Flamengo Sul – Gleba Bacaja
Lote 95 – Flamengo Sul - Gleba Bacaja
Comunidade São Jorge – Ramal Bacaja - Surubim
ASA - Ladeirão Gleba Belo Monte
Movimento Xingu Vivo para Sempre
ISA, Inês Zanchetta.
Expedição mapeia pressões e alternativas na Resex Riozinho do Anfrísio, no Pará
Expedição mapeia pressões e alternativas na Resex Riozinho do Anfrísio, no Pará
[23/12/2010 12:12]
Realizada entre 2 e 12 de dezembro, expedição promovida pelo ICMBio, com apoio do ISA, percorreu caminhos entre Itaituba (PA), na beira do Rio Tapajós, até a Resex Riozinho do Anfrísio, na Bacia do Rio Xingu. O objetivo foi mapear pressões ao norte da resex e coletar informações para estudar a viabilidade, benefícios e eventuais impactos da recuperação de antiga estrada usada para escoamento de borracha da região da resex até a cidade de Trairão, na Rodovia Transamazônica.
Gildo e Raimunda formam um casal jovem, mal entrados nos 30 anos. No entanto, carregam já um triste balanço: três filhos perdidos, dos seis que conceberam. Dona Maria de Fátima também já viu ceifadas as vidas de quatro dos sete filhos que teve. Enquanto tece seu relato, a ribeirinha batalha para compensar a falta do arroz no almoço da família, já que as provisões compradas em agosto ainda não haviam chegado, quatro meses depois do pedido. Na casa de seu Agostinho, situação semelhante acabara com o sal de sua desfalcada despensa.
Os protagonistas das histórias acima têm um denominador comum: são todos moradores do alto da Resex Riozinho do Anfrísio, sofrem as duras consequências de um dificultoso transporte aos centros urbanos, principalmente na época de seca do rio, e confiam que a solução residiria na reabertura de uma antiga estrada que liga o rio às vias dos municípios próximos de Trairão e Itaituba, que já serviu desde caminho para tropas de burro que escoavam a borracha, até como ramal de extração ilegal de madeira. Hoje, esse e outros ramais análogos são utilizados pelos beiradeiros para deslocamento às cidades, mais frequentemente em casos de emergência, o que implica dura caminhada de dois a quatro dias pela mata, com consequente parca possibilidade de transporte de produtos.
Diante desse quadro, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, com apoio do Instituto Socioambiental, levou, entre 2 e 10 de dezembro de 2010, uma equipe de pesquisadores à Resex Riozinho do Anfrísio com o fito de analisar e caracterizar essa demanda de seus moradores. Veja no mapa abaixo os caminhos percorridos.
Dos objetivos da equipe constavam: percorrer o caminho a pé juntamente com moradores da Resex; georreferenciamento do percurso da trilha sobre a qual se demanda a abertura da estrada, com análise planialtimétrica; registro dos usos tradicionais da área; consulta aos moradores da resex, com mapeamento de potenciais benefícios e eventuais ameaças ou prejuízos que a empreitada possa acarretar. A região viu eclodirem, na última década, muitos conflitos fundiários entre grileiros, colonos, ribeirinhos e madeireiros.
Parte do grupo na divisa da Resex Riozinho do Anfrísio e Flona Altamira
No dia 2 de dezembro, a equipe deixou a cidade de Trairão, acompanhada de quatro comunitários da Resex, tomando a estrada que cruza o Projeto de Assentamento Areia até um ponto situado na Flona Trairão, a partir do qual só se transita a pé. Desse local, seguiram-se 36 quilômetros percorridos em dois dias de caminhada mata adentro, até a chegada às margens da porção mais alta do Riozinho do Anfrísio. A trilha é conhecida como “estrada de São Paulo”, e desemboca ao lado da localidade Alto Alegre, a penúltima da Resex.
Equipe caminha mata adentro em direção a Alto Alegre
Ao longo do caminho, os comunitários chamaram a atenção para elementos que indicam a ancestralidade da ocupação, como seringueiras com marcas antigas de extração de látex. No mesmo sentido, entrevistas com moradores mais velhos do Riozinho do Anfrísio descreveram a região como uma intricada teia de colocações seringueiras no início do século, de onde a borracha era escoada pela trilha, em lombo de burro, até os seringalistas do Rio Tapajós. “A borracha ia até Itaituba, via Paraná-Mirim. Era o chamado ‘comboio’”, conta Manoel, conhecido como seu Tiozinho, cujo avô, cearense, veio extrair seringa já nos primeiros anos do século XX. Além disso, foram registrados também pontos de atividade extrativa mais recente, como áreas de retirada de óleo de copaíba, utilizadas nos últimos anos pelos moradores da resex.
Estrada como solução
Findo o trabalho na trilha, o passo seguinte foi a realização de entrevistas individuais em todas as casas da Resex Riozinho do Anfrísio e algumas das casas da Resex do Rio Iriri. Os depoimentos desfiam inúmeros casos de perda de parentes que, doentes, não puderam ser removidos em tempo hábil para atendimento médico. As dificuldades se acentuam no período de estiagem, de junho a novembro, quando o transporte fluvial se torna ainda mais penoso e demorado. Além disso, durante esses meses, os regatões praticamente não circulam, acarretando problemas na venda e aquisição de produtos.
De canoa, na chegada ao Riozinho do Anfrísio
Conforme a equipe descia o Riozinho, distanciando-se do local candidato à reabertura da estrada e aproximando-se da boca do Rio Iriri, o teor dos relatos sofria crescentes modificações. Para os moradores das partes mais baixas do Riozinho, o advento da estrada tinha um apelo reduzido. No entanto, praticamente todos os entrevistados eram unânimes em reconhecer as agruras dos moradores do alto, admitindo a estrada como uma solução benfazeja a seus vizinhos. Reações análogas foram registradas entre os comunitários da Resex do Rio Iriri, também entrevistados pela equipe.
Tensões e incertezas
Se a demanda é notoriamente reconhecida pelos moradores das duas resex, isso não significa que não haja menções de restrições ou reticências. Com os conflitos fundiários ocorridos na última década vivos em suas mentes, alguns moradores manifestaram preocupação com a possibilidade de que a estrada propiciasse o retorno de grileiros, madeireiros ou mesmo a instalação desordenada de novos ocupantes. Para muitos deles, qualquer iniciativa de reabertura deve ser necessariamente acompanhada de ações de fiscalização e controle do ramal, por parte dos próprios moradores e pelo ICMBio.
Outro ponto que suscita incertezas diz respeito à manutenção da estrada, uma vez aberta. Atualmente, a manutenção da estrada que sai da Flona, passa pelo Projeto de Assentamento Areia e depois leva a Trairão – que seria a continuação da estrada demandada pelos comunitários – é feita por fazendeiros da região, muitos dos quais detém terras sobre áreas que vieram a se tornar Unidades de Conservação – Flona, resex ou parque. Com uma eventual saída desses fazendeiros, permanece uma incógnita a questão de quem se encarregaria de manter as vias abertas e funcionais.
Avaliação
As atividades da expedição ao Riozinho do Anfrísio não tiveram a pretensão de dar um veredito final sobre os rumos da estrada, mas, sim, de levantar informações, questões e mapear as demandas e pontos de conflito. O relatório a ser gerado fruto dessa expedição e pesquisas complementares deve ser apresentado ao conselho deliberativo da resex para uma avaliação e encaminhamentos necessários.
Para o gestor da UC, Luis Wagner Guimarães, a reabertura dessa estrada é uma demanda apontada pelos moradores desde a criação da resex e os resultados desse estudo darão subsídios para uma avaliação mais aprofundada dessa demanda. “Essa estrada não deve ser observada apenas pelos riscos ambientais potenciais que apresenta, mas também pelos benefícios sociais e econômicos que pode gerar para os moradores da Resex – agentes chaves na conservação do local”, avalia Guimarães.
Para Marcelo Salazar, coordenador adjunto do Programa Xingu do ISA na Terra do Meio, e que também acompanhou a equipe de pesquisadores na expedição, seja através da estrada, de uma pista de pouso no alto do Riozinho do Anfrísio ou as duas coisas juntas, essa população não pode ser privada mais tempo do acesso as política públicas básicas como assistência a saúde, por exemplo. “Há de se encontrar uma solução que atenda aos ribeirinhos, porém sem expô-los, e à resex, ao roubo de madeira, à grilagem de terras e outros que podem prejudicar suas vidas ou causar o saque de seus recursos naturais”.
(texto de Natalia Guerrero, jornalista e mestranda em Geografia na USP, especial para o ISA e o ICMBio)
ISA, Instituto Socioambiental.
[23/12/2010 12:12]
Realizada entre 2 e 12 de dezembro, expedição promovida pelo ICMBio, com apoio do ISA, percorreu caminhos entre Itaituba (PA), na beira do Rio Tapajós, até a Resex Riozinho do Anfrísio, na Bacia do Rio Xingu. O objetivo foi mapear pressões ao norte da resex e coletar informações para estudar a viabilidade, benefícios e eventuais impactos da recuperação de antiga estrada usada para escoamento de borracha da região da resex até a cidade de Trairão, na Rodovia Transamazônica.
Gildo e Raimunda formam um casal jovem, mal entrados nos 30 anos. No entanto, carregam já um triste balanço: três filhos perdidos, dos seis que conceberam. Dona Maria de Fátima também já viu ceifadas as vidas de quatro dos sete filhos que teve. Enquanto tece seu relato, a ribeirinha batalha para compensar a falta do arroz no almoço da família, já que as provisões compradas em agosto ainda não haviam chegado, quatro meses depois do pedido. Na casa de seu Agostinho, situação semelhante acabara com o sal de sua desfalcada despensa.
Os protagonistas das histórias acima têm um denominador comum: são todos moradores do alto da Resex Riozinho do Anfrísio, sofrem as duras consequências de um dificultoso transporte aos centros urbanos, principalmente na época de seca do rio, e confiam que a solução residiria na reabertura de uma antiga estrada que liga o rio às vias dos municípios próximos de Trairão e Itaituba, que já serviu desde caminho para tropas de burro que escoavam a borracha, até como ramal de extração ilegal de madeira. Hoje, esse e outros ramais análogos são utilizados pelos beiradeiros para deslocamento às cidades, mais frequentemente em casos de emergência, o que implica dura caminhada de dois a quatro dias pela mata, com consequente parca possibilidade de transporte de produtos.
Diante desse quadro, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, com apoio do Instituto Socioambiental, levou, entre 2 e 10 de dezembro de 2010, uma equipe de pesquisadores à Resex Riozinho do Anfrísio com o fito de analisar e caracterizar essa demanda de seus moradores. Veja no mapa abaixo os caminhos percorridos.
Dos objetivos da equipe constavam: percorrer o caminho a pé juntamente com moradores da Resex; georreferenciamento do percurso da trilha sobre a qual se demanda a abertura da estrada, com análise planialtimétrica; registro dos usos tradicionais da área; consulta aos moradores da resex, com mapeamento de potenciais benefícios e eventuais ameaças ou prejuízos que a empreitada possa acarretar. A região viu eclodirem, na última década, muitos conflitos fundiários entre grileiros, colonos, ribeirinhos e madeireiros.
Parte do grupo na divisa da Resex Riozinho do Anfrísio e Flona Altamira
No dia 2 de dezembro, a equipe deixou a cidade de Trairão, acompanhada de quatro comunitários da Resex, tomando a estrada que cruza o Projeto de Assentamento Areia até um ponto situado na Flona Trairão, a partir do qual só se transita a pé. Desse local, seguiram-se 36 quilômetros percorridos em dois dias de caminhada mata adentro, até a chegada às margens da porção mais alta do Riozinho do Anfrísio. A trilha é conhecida como “estrada de São Paulo”, e desemboca ao lado da localidade Alto Alegre, a penúltima da Resex.
Equipe caminha mata adentro em direção a Alto Alegre
Ao longo do caminho, os comunitários chamaram a atenção para elementos que indicam a ancestralidade da ocupação, como seringueiras com marcas antigas de extração de látex. No mesmo sentido, entrevistas com moradores mais velhos do Riozinho do Anfrísio descreveram a região como uma intricada teia de colocações seringueiras no início do século, de onde a borracha era escoada pela trilha, em lombo de burro, até os seringalistas do Rio Tapajós. “A borracha ia até Itaituba, via Paraná-Mirim. Era o chamado ‘comboio’”, conta Manoel, conhecido como seu Tiozinho, cujo avô, cearense, veio extrair seringa já nos primeiros anos do século XX. Além disso, foram registrados também pontos de atividade extrativa mais recente, como áreas de retirada de óleo de copaíba, utilizadas nos últimos anos pelos moradores da resex.
Estrada como solução
Findo o trabalho na trilha, o passo seguinte foi a realização de entrevistas individuais em todas as casas da Resex Riozinho do Anfrísio e algumas das casas da Resex do Rio Iriri. Os depoimentos desfiam inúmeros casos de perda de parentes que, doentes, não puderam ser removidos em tempo hábil para atendimento médico. As dificuldades se acentuam no período de estiagem, de junho a novembro, quando o transporte fluvial se torna ainda mais penoso e demorado. Além disso, durante esses meses, os regatões praticamente não circulam, acarretando problemas na venda e aquisição de produtos.
De canoa, na chegada ao Riozinho do Anfrísio
Conforme a equipe descia o Riozinho, distanciando-se do local candidato à reabertura da estrada e aproximando-se da boca do Rio Iriri, o teor dos relatos sofria crescentes modificações. Para os moradores das partes mais baixas do Riozinho, o advento da estrada tinha um apelo reduzido. No entanto, praticamente todos os entrevistados eram unânimes em reconhecer as agruras dos moradores do alto, admitindo a estrada como uma solução benfazeja a seus vizinhos. Reações análogas foram registradas entre os comunitários da Resex do Rio Iriri, também entrevistados pela equipe.
Tensões e incertezas
Se a demanda é notoriamente reconhecida pelos moradores das duas resex, isso não significa que não haja menções de restrições ou reticências. Com os conflitos fundiários ocorridos na última década vivos em suas mentes, alguns moradores manifestaram preocupação com a possibilidade de que a estrada propiciasse o retorno de grileiros, madeireiros ou mesmo a instalação desordenada de novos ocupantes. Para muitos deles, qualquer iniciativa de reabertura deve ser necessariamente acompanhada de ações de fiscalização e controle do ramal, por parte dos próprios moradores e pelo ICMBio.
Outro ponto que suscita incertezas diz respeito à manutenção da estrada, uma vez aberta. Atualmente, a manutenção da estrada que sai da Flona, passa pelo Projeto de Assentamento Areia e depois leva a Trairão – que seria a continuação da estrada demandada pelos comunitários – é feita por fazendeiros da região, muitos dos quais detém terras sobre áreas que vieram a se tornar Unidades de Conservação – Flona, resex ou parque. Com uma eventual saída desses fazendeiros, permanece uma incógnita a questão de quem se encarregaria de manter as vias abertas e funcionais.
Avaliação
As atividades da expedição ao Riozinho do Anfrísio não tiveram a pretensão de dar um veredito final sobre os rumos da estrada, mas, sim, de levantar informações, questões e mapear as demandas e pontos de conflito. O relatório a ser gerado fruto dessa expedição e pesquisas complementares deve ser apresentado ao conselho deliberativo da resex para uma avaliação e encaminhamentos necessários.
Para o gestor da UC, Luis Wagner Guimarães, a reabertura dessa estrada é uma demanda apontada pelos moradores desde a criação da resex e os resultados desse estudo darão subsídios para uma avaliação mais aprofundada dessa demanda. “Essa estrada não deve ser observada apenas pelos riscos ambientais potenciais que apresenta, mas também pelos benefícios sociais e econômicos que pode gerar para os moradores da Resex – agentes chaves na conservação do local”, avalia Guimarães.
Para Marcelo Salazar, coordenador adjunto do Programa Xingu do ISA na Terra do Meio, e que também acompanhou a equipe de pesquisadores na expedição, seja através da estrada, de uma pista de pouso no alto do Riozinho do Anfrísio ou as duas coisas juntas, essa população não pode ser privada mais tempo do acesso as política públicas básicas como assistência a saúde, por exemplo. “Há de se encontrar uma solução que atenda aos ribeirinhos, porém sem expô-los, e à resex, ao roubo de madeira, à grilagem de terras e outros que podem prejudicar suas vidas ou causar o saque de seus recursos naturais”.
(texto de Natalia Guerrero, jornalista e mestranda em Geografia na USP, especial para o ISA e o ICMBio)
ISA, Instituto Socioambiental.
Notícia Antiga: Lula garante que Belo Monte só sai após ampla discussão e se for viável
Lula garante que Belo Monte só sai após ampla discussão e se for viável
[23/07/2009 11:18]
Este foi o compromisso do Presidente em reunião com representantes de movimentos sociais na manhã de ontem (22/7). Apesar disso, o leilão para concessão da hidrelétrica está anunciado para este ano, ainda que os estudos de viabilidade não tenham sido sequer concluídos. Os representantes dos movimentos sociais destacaram os riscos da usina e pedem reavaliação do projeto, considerando os verdadeiros custos socioambientais da obra.
O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na manhã de ontem (22/7) representantes de movimentos sociais do Xingu, procuradores da República, o bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Kraütler, e cientistas, e ouviu reivindicações para que seja feita uma adequada avaliação dos impactos socioambientais e dos custos financeiros da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, para só depois decidir sobre a implantação ou não do empreendimento.
O processo de licenciamento ambiental da obra está parado, em função de decisão judicial que reconheceu que os estudos ambientais aceitos pelo Ibama estavam incompletos. Assim, não há prazo previsto para concluir a avaliação de viabilidade ambiental e nem para discutir com a sociedade os possíveis impactos que seriam causados. Apesar disso, o governo já anunciou que o leilão de Belo Monte deve ocorrer até o final de outubro, de acordo com informações publicadas pela Agência Estado, em 21/7/2009. O procurador Rodrigo Timóteo Costa e Silva, do Ministério Público Federal do Pará, em Altamira, que participou da reunião, disse que a conversa abriu nova oportunidade de diálogo: “Tivemos a possibilidade de verificar que o empreendimento não é uma decisão política fechada, que pode e será discutida”.
Segundo Dom Erwin Krautler, presidente do Cimi, Lula disse que quer ver a análise dos movimentos sociais sobre os estudos entregues e que o projeto não será empurrado "goela abaixo": "Ele repetiu 4 vezes que não vai enfiar Belo Monte goela abaixo. E a goela é nossa, de quem vive no Xingu. Também afirmou que esta não foi a última reunião".
Na reunião, foi apresentada uma carta que questiona, por exemplo, como ficará a navegabilidade no Rio Xingu e para onde irão as cerca de 20 mil pessoas que serão deslocadas em conseqüência do enchimento dos reservatórios do Xingu e dos Canais. Leia aqui o documento na íntegra.
Saldo positivo
O coordenador de atividades de campo na Terra do Meio (PA), do Programa Xingu do ISA, Marcelo Salazar, argumenta que uma obra que pode causar tantos impactos na região e na imagem do País não pode ser decidida sem um diálogo profundo com a sociedade: “Não pode seguir sem a real avaliação de sua viabilidade, sem a análise efetiva dos estudos realizados, sem a garantia da internalização de todos os custos de mitigação dos impactos socioambientais que a obra gerará caso seja aprovada. É uma decisão que deve envolver as populações locais e toda a sociedade brasileira, pois é nosso patrimônio cultural, ambiental e econômico que está em jogo”.
Representantes dos movimentos sociais pedem ao Presidente uma reavaliação do projeto
Para o professor Célio Bermann, da USP, a reunião foi histórica: “O saldo positivo foi que o Presidente colocou em dúvida a viabilidade do empreendimento. Em função do que foi apresentado pelos movimentos sociais e pela assessoria técnica, ele determinou que o projeto seja reavaliado”. Bermann disse que pela primeira vez os técnicos dos setor elétrico receberam um puxão de orelha, de forma que o projeto não seguirá da maneira que foi concebido: “Cabe ao governo agora proceder ao reexame do projeto e com isso, chegar a uma solução que leve em consideração a população ribeirinha, os agricultores familiares e as populações indígenas, já que o Presidente entendeu que, no projeto atual, elas não estão sendo adequadamente consideradas”.
Povos indígenas querem consulta prévia
Um dos pontos levados ao Presidente diz respeito à viabilidade econômica do empreendimento. Não se sabe até hoje, por exemplo, qual o real custo da obra, pois a Eletronorte fala em R$ 7 bilhões , mas análises de empresas do setor falam em até R$ 30 bilhões. Com isso, não se sabe qual será o custo da energia gerada, e ainda mais se se levar em conta que, embora a Eletronorte afirme que a hidrelétrica produzirá 11.233,1 MW, o EIA/Rima registra que a potência média real será de 4.462,3 MW.
Na audiência, as lideranças indígenas presentes entregaram um requerimento para a realização de consulta livre, prévia e informada com os povos que serão atingidos pela obra (leia mais sobre o requerimento entregue pelos indígenas), já que isso não ocorreu quando o Estudo de Inventário Hidrelétrico do Rio Xingu foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sem a devida consulta aos povos, como determina a Convenção 169 da OIT e a Constituição brasileira.
"Nossos antepassados que estão ali dentro daquela terra, nosso sangue está dentro da terra e temos que passar essa terra com a história dos antepassados para os nossos filhos. Não queremos brigar, mas estamos prontos para brigar pela nossa terra se formos ameaçados. Queremos viver na nossa terra em paz com as coisas que temos lá," disse José Carlos Arara, liderança da Terra Indígena Arara da Volta Grande.
Saiba mais sobre a polêmica da usina de Belo Monte,que está em pauta há 20 anos.
O sonho de Lucimar
O agricultor Lucimar Barros da Silva, do Km 27 de Ramal dos Penas, um dos participantes da reunião, disse que sonhou com este encontro e anotou o que falaria ao Presidente:
"Ontem eu tive um sonho que estava falando com um homem de gravata, acordei às 4 horas da manhã e fui correndo pegar uma caneta para escrever. O que eu falei no sonho foi: "O governo federal e estadual tem que barrar essas grandes empresas que só querem destruir a natureza destruir a vida dos agricultores que vieram de todas as regiões do Brasil para sobreviver aqui na Amazônia. Nós agricultores não podemos ser destruídos pelas aguas do Xingu e o Xingu não pode ser mudado para outro local até porque é um pecado mudar o que Deus fez tão bonito para nós usarmos e não para abusarmos. Deus deu inteligência para o homem, que já sabe que pode usar vento, que não agride a natureza, usar o Sol e seus raios solares também sem destruir ou deslocar. Deus deu inteligência ao homem para que ele use e não abuse, não devemos ser injustos com Deus. Devemos buscar amar e respeitar para que ele não mude de idéia e sempre nos dê mais saúde e paz sem guerras para que nós possamos viver todos muito felizes."
ISA, Instituto Socioambiental.
[23/07/2009 11:18]
Este foi o compromisso do Presidente em reunião com representantes de movimentos sociais na manhã de ontem (22/7). Apesar disso, o leilão para concessão da hidrelétrica está anunciado para este ano, ainda que os estudos de viabilidade não tenham sido sequer concluídos. Os representantes dos movimentos sociais destacaram os riscos da usina e pedem reavaliação do projeto, considerando os verdadeiros custos socioambientais da obra.
O Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva recebeu na manhã de ontem (22/7) representantes de movimentos sociais do Xingu, procuradores da República, o bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Kraütler, e cientistas, e ouviu reivindicações para que seja feita uma adequada avaliação dos impactos socioambientais e dos custos financeiros da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, para só depois decidir sobre a implantação ou não do empreendimento.
O processo de licenciamento ambiental da obra está parado, em função de decisão judicial que reconheceu que os estudos ambientais aceitos pelo Ibama estavam incompletos. Assim, não há prazo previsto para concluir a avaliação de viabilidade ambiental e nem para discutir com a sociedade os possíveis impactos que seriam causados. Apesar disso, o governo já anunciou que o leilão de Belo Monte deve ocorrer até o final de outubro, de acordo com informações publicadas pela Agência Estado, em 21/7/2009. O procurador Rodrigo Timóteo Costa e Silva, do Ministério Público Federal do Pará, em Altamira, que participou da reunião, disse que a conversa abriu nova oportunidade de diálogo: “Tivemos a possibilidade de verificar que o empreendimento não é uma decisão política fechada, que pode e será discutida”.
Segundo Dom Erwin Krautler, presidente do Cimi, Lula disse que quer ver a análise dos movimentos sociais sobre os estudos entregues e que o projeto não será empurrado "goela abaixo": "Ele repetiu 4 vezes que não vai enfiar Belo Monte goela abaixo. E a goela é nossa, de quem vive no Xingu. Também afirmou que esta não foi a última reunião".
Na reunião, foi apresentada uma carta que questiona, por exemplo, como ficará a navegabilidade no Rio Xingu e para onde irão as cerca de 20 mil pessoas que serão deslocadas em conseqüência do enchimento dos reservatórios do Xingu e dos Canais. Leia aqui o documento na íntegra.
Saldo positivo
O coordenador de atividades de campo na Terra do Meio (PA), do Programa Xingu do ISA, Marcelo Salazar, argumenta que uma obra que pode causar tantos impactos na região e na imagem do País não pode ser decidida sem um diálogo profundo com a sociedade: “Não pode seguir sem a real avaliação de sua viabilidade, sem a análise efetiva dos estudos realizados, sem a garantia da internalização de todos os custos de mitigação dos impactos socioambientais que a obra gerará caso seja aprovada. É uma decisão que deve envolver as populações locais e toda a sociedade brasileira, pois é nosso patrimônio cultural, ambiental e econômico que está em jogo”.
Representantes dos movimentos sociais pedem ao Presidente uma reavaliação do projeto
Para o professor Célio Bermann, da USP, a reunião foi histórica: “O saldo positivo foi que o Presidente colocou em dúvida a viabilidade do empreendimento. Em função do que foi apresentado pelos movimentos sociais e pela assessoria técnica, ele determinou que o projeto seja reavaliado”. Bermann disse que pela primeira vez os técnicos dos setor elétrico receberam um puxão de orelha, de forma que o projeto não seguirá da maneira que foi concebido: “Cabe ao governo agora proceder ao reexame do projeto e com isso, chegar a uma solução que leve em consideração a população ribeirinha, os agricultores familiares e as populações indígenas, já que o Presidente entendeu que, no projeto atual, elas não estão sendo adequadamente consideradas”.
Povos indígenas querem consulta prévia
Um dos pontos levados ao Presidente diz respeito à viabilidade econômica do empreendimento. Não se sabe até hoje, por exemplo, qual o real custo da obra, pois a Eletronorte fala em R$ 7 bilhões , mas análises de empresas do setor falam em até R$ 30 bilhões. Com isso, não se sabe qual será o custo da energia gerada, e ainda mais se se levar em conta que, embora a Eletronorte afirme que a hidrelétrica produzirá 11.233,1 MW, o EIA/Rima registra que a potência média real será de 4.462,3 MW.
Na audiência, as lideranças indígenas presentes entregaram um requerimento para a realização de consulta livre, prévia e informada com os povos que serão atingidos pela obra (leia mais sobre o requerimento entregue pelos indígenas), já que isso não ocorreu quando o Estudo de Inventário Hidrelétrico do Rio Xingu foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sem a devida consulta aos povos, como determina a Convenção 169 da OIT e a Constituição brasileira.
"Nossos antepassados que estão ali dentro daquela terra, nosso sangue está dentro da terra e temos que passar essa terra com a história dos antepassados para os nossos filhos. Não queremos brigar, mas estamos prontos para brigar pela nossa terra se formos ameaçados. Queremos viver na nossa terra em paz com as coisas que temos lá," disse José Carlos Arara, liderança da Terra Indígena Arara da Volta Grande.
Saiba mais sobre a polêmica da usina de Belo Monte,que está em pauta há 20 anos.
O sonho de Lucimar
O agricultor Lucimar Barros da Silva, do Km 27 de Ramal dos Penas, um dos participantes da reunião, disse que sonhou com este encontro e anotou o que falaria ao Presidente:
"Ontem eu tive um sonho que estava falando com um homem de gravata, acordei às 4 horas da manhã e fui correndo pegar uma caneta para escrever. O que eu falei no sonho foi: "O governo federal e estadual tem que barrar essas grandes empresas que só querem destruir a natureza destruir a vida dos agricultores que vieram de todas as regiões do Brasil para sobreviver aqui na Amazônia. Nós agricultores não podemos ser destruídos pelas aguas do Xingu e o Xingu não pode ser mudado para outro local até porque é um pecado mudar o que Deus fez tão bonito para nós usarmos e não para abusarmos. Deus deu inteligência para o homem, que já sabe que pode usar vento, que não agride a natureza, usar o Sol e seus raios solares também sem destruir ou deslocar. Deus deu inteligência ao homem para que ele use e não abuse, não devemos ser injustos com Deus. Devemos buscar amar e respeitar para que ele não mude de idéia e sempre nos dê mais saúde e paz sem guerras para que nós possamos viver todos muito felizes."
ISA, Instituto Socioambiental.
Notícias Antigas: Resex em baixa, violação de direitos em alta na Terra do Meio
Resex em baixa, violação de direitos em alta na Terra do Meio
[12/05/2008 10:00]
Mais uma vez, decretação da Reserva Extrativista do Médio Xingu fica na promessa. Enquanto isso, violência e ameaças contra lideranças e comunidades ribeirinhas continuam na Terra do Meio (PA).
O Palácio do Planalto frustrou novamente a grande expectativa que havia de integrantes do próprio governo, do movimento social e de comunidades ribeirinhas da região conhecida como Terra do Meio (PA), na altura do município de Altamira, para a decretação da Reserva Extrativista (Resex) do Médio Xingu. A oficialização de várias Resex deveria ter sido anunciada durante o lançamento da nova versão do Plano Amazônia Sustentável (PAS), na quinta-feira, 8 de maio, em Brasília. Mas apenas a do Médio Purus (AM) foi confirmada.
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Enquanto isso, longe de Brasília e da Esplanada dos Três Poderes, mais uma agressão a um ribeirinho foi registrada na área para onde está prevista a Resex do Médio Xingu. No último dia 30, Lauro Lopes, vice-presidente da Associação dos Moradores do Médio Xingu, foi agredido por Cláudio Brasil, ligado a grupos que estão grilando terras. Segundo Lopes, ele passava na frente do local conhecido como Pedra Preta, trazendo uma família que voltava da cidade até a localidade do Tamanduá, na região do Morro Grande. Nesse momento, foram chamados por Cláudio Brasil e outra pessoa conhecida como Chico Bandeira a encostar o barco – ambos haviam agredido outro dirigente da associação, em 13 de fevereiro e por isso foram denunciados à época à Polícia Civil de Altamira.
"Falaram que eu tinha feito uma denúncia que colocou eles contra os pistoleiros. Aí, me chamou de sem-vergonha e bateu na minha cabeça. Nessa hora eu já estava cercado com outros homens que estavam lá, fiquei com medo e não reagi", contou Lauro. "Nasci e me criei naquela região e nunca na minha vida esperei passar por uma humilhação daquela. Estamos trabalhando para ver se a gente caça um meio de vida melhor para aquele povo e para preservar o lugar que nascemos, proteger o resto de floresta que nós ainda temos".
Integrantes da Associação dos Moradores do Médio Xingu estiveram na área prevista da futura Resex com uma equipe de reportagem que está rodando um documentário sobre conflitos agrários. Um morador pediu que eles comunicassem às autoridades as ameaças que vem sofrendo de Cláudio Brasil e de outro homem conhecido como Devanildo - os dois disseram que iriam matá-lo. De fato, ambos chegaram a ir até a casa do morador, mas não cumpriram a ameaça pois havia muita gente lá.
Os relatos não diferem muito de outros anteriores. Os personagens são os mesmos. Além disso, a degradação ambiental na área continua. Para os grileiros é como se nada estivesse acontecendo. Eles prosseguem com suas atividades normalmente sem respeitar o que classificam como as "leis da cidade". Esses grupos vêem a Resex como um atraso para o desenvolvimento local. Estão espalhando a informação de que ela não trará benefícios para ninguém e que eles é que podem dar assistência para a população. Têm ajudado algumas famílias, distribuído alimentação e bebida. Alguns moradores acabaram sendo cooptados e isso tem causado algumas divergências dentro das comunidades.
Decisão da Justiça
Existe uma decisão da Justiça Federal que obriga a saída dos fazendeiros que ocupam a região, mas até agora não há sinal da retirada de suas benfeitorias. Ao contrário, existe uma boa movimentação de barcos transportando sementes e sal de São Felix do Xingu para as fazendas localizadas no Parque Nacional da Serra do Pardo e na área da futura Resex.
De acordo com Tarcísio Feitosa, pesquisador do Laboratório Agroextrativista da Transamazônica (LAET), de Altamira, existe um grupo de três a quatro pessoas envolvidas com pistolagem e escondidas na área sob a proteção de alguns fazendeiros. Essas pessoas estão ameaçando e denegrindo a imagemdas lideranças comunitárias locais. Também vêm agredindo moradores que recentemente concederam entrevistas à imprensa sobre os conflitos fundiários da Terra do Meio.
"A falta de ação da justiça dá espaço para os grileiros continuarem fazendo as coisas erradas. Vemos operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Polícia Federal que vão até a área, mas passam poucos dias. Resolvem algumas coisas e depois a bandidagem volta de novo e com mais pressão ainda. Os grandes ficam sabendo das operações antes de elas acontecerem e não são pegos; só os coitados dos trabalhadores que são mandados por eles”, relata outro morador, que prefere não se identificar.
Novos grileiros reclamam terras na área da Resex
Em 6 de maio, um funcionário do escritório local do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi informado por telefone que o presidente da Associação de Moradores do Médio Xingu estava muito assustado. É que no dia anterior ele foi informado de que uma pessoa tinha estado na área da Resex à sua procura. Dizia possuir uma terra herdada na área, identificou-se como Raimundo e apresentou documento supostamente assinado por um funcionário do ICMBio. Afirmou que queria conversar sobre a construção de uma casa e um curral para escoar o gado e os porcos que sua família teria na região. Disse ainda que havia conversado com um "sargento da Policia Federal" e este lhe indicou o presidente da associação.
No mesmo dia, Raimundo havia ido ao ICMBio pedir autorização para ocupar uma terra na Resex do Rio Iriri e outra na área proposta para a Resex do Médio Xingu. "Com jeito simples e palavras humildes, ele disse que era de família muito respeitada na região e era próximo da senhora Cleide, desembargadora da 1ª Vara da cidade de Mosqueiro. E que conhecia um rapaz do Ibama chamado Edu, que hoje trabalha na organização não-governamental Bioambiente (vinculada ao grupo CR Almeida). Ao sair, pediu ao funcionário do ICMBio alguma coisa do Ibama para estudar. Dei a ele a Lei de Crimes Ambientais", comenta o funcionário do ICMBio, que prefere não se identificar.
"Grileiros se apropriam da área, destroem a biodiversidade, atentam contra os direitos humanos, corrompem e cooptam moradores e, como se não bastassem os conflitos já existentes, agora novos grileiro vêem a oportunidade de conseguir terras na região", alerta Marcelo Salazar, assessor do Instituto Socioambiental (ISA). Ele avalia que existe um esforço de alguns órgãos oficiais como a Polícia Federal, o Ibama, o Ministério Público, o ICMBio, em combater essa situação, mas o efeito tem sido pequeno. "As investigações não chegam ao fim, os mandados de desocupação da área não são cumpridos, os assassinos continuam atuando livremente. É esse o Plano da Amazônia Sustentável (PAS) que o governo almeja para a região? São necessárias ações mais enérgicas para resolver os problemas socioambientais da Terra do Meio". Confira as reportagens especiais sobre a Terra do Meio publicadas pelo ISA em 2006 e as notícias relacionadas ao tema.
Na semana que passou a mídia noticiou a absolvição em segundo julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos, o "Bida", acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. Ele havia sido condenado a 30 anos de reclusão no primeiro julgamento. No segundo julgamento, a testemunha que o acusou desmentiu o que dissera anteriormente e ele foi julgado inocente por 5 votos contra 2. A absolvição vem reforçar a impunidade e abrir mais brechas para a proliferação da grilagem e do uso da força contra trabalhadores rurais e comunidades tradicionais.
Sobre a futura Resex do Médio Xingu
É uma faixa de terra que terá 303 mil hectares de área total e ocupa 100 quilômetros na margem esquerda de quem desce o Rio Xingu em direção a Altamira. É considerada estratégica para consolidar o mosaico de áreas protegidas projetado para a região, que inclui Terras Indígenas e Unidades de Conservação estaduais e federais Saiba mais. A criação da Resex do Médio Xingu representa a possibilidade de regularização fundiária de cerca de 59 famílias, que vivem atualmente em clima de total insegurança. O processo está paralisado na Casa Civil da Presidência da República desde maio do ano passado.
Segundo Antônia Melo, coordenadora do Movimento das Mulheres Trabalhadoras do Campo e da Cidade de Altamira, as primeiras ações para criar a Unidade de Conservação na região do Médio Xingu foram motivadas pela visita de três moradores da região, que relataram o episódio ocorrido na localidade de São Sebastião quando foram expulsos de suas terras e tiveram suas casas queimadas. Antônia havia acabado de voltar de Brasília após a assinatura da Resex do Riozinho do Anfrísio. Foi quando aconteceu uma grande reunião com os movimentos sociais locais e iniciou-se uma maratona para denunciar essas violências e o processo de criação da Resex.
ISA, Instituto Socioambiental.
[12/05/2008 10:00]
Mais uma vez, decretação da Reserva Extrativista do Médio Xingu fica na promessa. Enquanto isso, violência e ameaças contra lideranças e comunidades ribeirinhas continuam na Terra do Meio (PA).
O Palácio do Planalto frustrou novamente a grande expectativa que havia de integrantes do próprio governo, do movimento social e de comunidades ribeirinhas da região conhecida como Terra do Meio (PA), na altura do município de Altamira, para a decretação da Reserva Extrativista (Resex) do Médio Xingu. A oficialização de várias Resex deveria ter sido anunciada durante o lançamento da nova versão do Plano Amazônia Sustentável (PAS), na quinta-feira, 8 de maio, em Brasília. Mas apenas a do Médio Purus (AM) foi confirmada.
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Enquanto isso, longe de Brasília e da Esplanada dos Três Poderes, mais uma agressão a um ribeirinho foi registrada na área para onde está prevista a Resex do Médio Xingu. No último dia 30, Lauro Lopes, vice-presidente da Associação dos Moradores do Médio Xingu, foi agredido por Cláudio Brasil, ligado a grupos que estão grilando terras. Segundo Lopes, ele passava na frente do local conhecido como Pedra Preta, trazendo uma família que voltava da cidade até a localidade do Tamanduá, na região do Morro Grande. Nesse momento, foram chamados por Cláudio Brasil e outra pessoa conhecida como Chico Bandeira a encostar o barco – ambos haviam agredido outro dirigente da associação, em 13 de fevereiro e por isso foram denunciados à época à Polícia Civil de Altamira.
"Falaram que eu tinha feito uma denúncia que colocou eles contra os pistoleiros. Aí, me chamou de sem-vergonha e bateu na minha cabeça. Nessa hora eu já estava cercado com outros homens que estavam lá, fiquei com medo e não reagi", contou Lauro. "Nasci e me criei naquela região e nunca na minha vida esperei passar por uma humilhação daquela. Estamos trabalhando para ver se a gente caça um meio de vida melhor para aquele povo e para preservar o lugar que nascemos, proteger o resto de floresta que nós ainda temos".
Integrantes da Associação dos Moradores do Médio Xingu estiveram na área prevista da futura Resex com uma equipe de reportagem que está rodando um documentário sobre conflitos agrários. Um morador pediu que eles comunicassem às autoridades as ameaças que vem sofrendo de Cláudio Brasil e de outro homem conhecido como Devanildo - os dois disseram que iriam matá-lo. De fato, ambos chegaram a ir até a casa do morador, mas não cumpriram a ameaça pois havia muita gente lá.
Os relatos não diferem muito de outros anteriores. Os personagens são os mesmos. Além disso, a degradação ambiental na área continua. Para os grileiros é como se nada estivesse acontecendo. Eles prosseguem com suas atividades normalmente sem respeitar o que classificam como as "leis da cidade". Esses grupos vêem a Resex como um atraso para o desenvolvimento local. Estão espalhando a informação de que ela não trará benefícios para ninguém e que eles é que podem dar assistência para a população. Têm ajudado algumas famílias, distribuído alimentação e bebida. Alguns moradores acabaram sendo cooptados e isso tem causado algumas divergências dentro das comunidades.
Decisão da Justiça
Existe uma decisão da Justiça Federal que obriga a saída dos fazendeiros que ocupam a região, mas até agora não há sinal da retirada de suas benfeitorias. Ao contrário, existe uma boa movimentação de barcos transportando sementes e sal de São Felix do Xingu para as fazendas localizadas no Parque Nacional da Serra do Pardo e na área da futura Resex.
De acordo com Tarcísio Feitosa, pesquisador do Laboratório Agroextrativista da Transamazônica (LAET), de Altamira, existe um grupo de três a quatro pessoas envolvidas com pistolagem e escondidas na área sob a proteção de alguns fazendeiros. Essas pessoas estão ameaçando e denegrindo a imagemdas lideranças comunitárias locais. Também vêm agredindo moradores que recentemente concederam entrevistas à imprensa sobre os conflitos fundiários da Terra do Meio.
"A falta de ação da justiça dá espaço para os grileiros continuarem fazendo as coisas erradas. Vemos operações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Polícia Federal que vão até a área, mas passam poucos dias. Resolvem algumas coisas e depois a bandidagem volta de novo e com mais pressão ainda. Os grandes ficam sabendo das operações antes de elas acontecerem e não são pegos; só os coitados dos trabalhadores que são mandados por eles”, relata outro morador, que prefere não se identificar.
Novos grileiros reclamam terras na área da Resex
Em 6 de maio, um funcionário do escritório local do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) foi informado por telefone que o presidente da Associação de Moradores do Médio Xingu estava muito assustado. É que no dia anterior ele foi informado de que uma pessoa tinha estado na área da Resex à sua procura. Dizia possuir uma terra herdada na área, identificou-se como Raimundo e apresentou documento supostamente assinado por um funcionário do ICMBio. Afirmou que queria conversar sobre a construção de uma casa e um curral para escoar o gado e os porcos que sua família teria na região. Disse ainda que havia conversado com um "sargento da Policia Federal" e este lhe indicou o presidente da associação.
No mesmo dia, Raimundo havia ido ao ICMBio pedir autorização para ocupar uma terra na Resex do Rio Iriri e outra na área proposta para a Resex do Médio Xingu. "Com jeito simples e palavras humildes, ele disse que era de família muito respeitada na região e era próximo da senhora Cleide, desembargadora da 1ª Vara da cidade de Mosqueiro. E que conhecia um rapaz do Ibama chamado Edu, que hoje trabalha na organização não-governamental Bioambiente (vinculada ao grupo CR Almeida). Ao sair, pediu ao funcionário do ICMBio alguma coisa do Ibama para estudar. Dei a ele a Lei de Crimes Ambientais", comenta o funcionário do ICMBio, que prefere não se identificar.
"Grileiros se apropriam da área, destroem a biodiversidade, atentam contra os direitos humanos, corrompem e cooptam moradores e, como se não bastassem os conflitos já existentes, agora novos grileiro vêem a oportunidade de conseguir terras na região", alerta Marcelo Salazar, assessor do Instituto Socioambiental (ISA). Ele avalia que existe um esforço de alguns órgãos oficiais como a Polícia Federal, o Ibama, o Ministério Público, o ICMBio, em combater essa situação, mas o efeito tem sido pequeno. "As investigações não chegam ao fim, os mandados de desocupação da área não são cumpridos, os assassinos continuam atuando livremente. É esse o Plano da Amazônia Sustentável (PAS) que o governo almeja para a região? São necessárias ações mais enérgicas para resolver os problemas socioambientais da Terra do Meio". Confira as reportagens especiais sobre a Terra do Meio publicadas pelo ISA em 2006 e as notícias relacionadas ao tema.
Na semana que passou a mídia noticiou a absolvição em segundo julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos, o "Bida", acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005. Ele havia sido condenado a 30 anos de reclusão no primeiro julgamento. No segundo julgamento, a testemunha que o acusou desmentiu o que dissera anteriormente e ele foi julgado inocente por 5 votos contra 2. A absolvição vem reforçar a impunidade e abrir mais brechas para a proliferação da grilagem e do uso da força contra trabalhadores rurais e comunidades tradicionais.
Sobre a futura Resex do Médio Xingu
É uma faixa de terra que terá 303 mil hectares de área total e ocupa 100 quilômetros na margem esquerda de quem desce o Rio Xingu em direção a Altamira. É considerada estratégica para consolidar o mosaico de áreas protegidas projetado para a região, que inclui Terras Indígenas e Unidades de Conservação estaduais e federais Saiba mais. A criação da Resex do Médio Xingu representa a possibilidade de regularização fundiária de cerca de 59 famílias, que vivem atualmente em clima de total insegurança. O processo está paralisado na Casa Civil da Presidência da República desde maio do ano passado.
Segundo Antônia Melo, coordenadora do Movimento das Mulheres Trabalhadoras do Campo e da Cidade de Altamira, as primeiras ações para criar a Unidade de Conservação na região do Médio Xingu foram motivadas pela visita de três moradores da região, que relataram o episódio ocorrido na localidade de São Sebastião quando foram expulsos de suas terras e tiveram suas casas queimadas. Antônia havia acabado de voltar de Brasília após a assinatura da Resex do Riozinho do Anfrísio. Foi quando aconteceu uma grande reunião com os movimentos sociais locais e iniciou-se uma maratona para denunciar essas violências e o processo de criação da Resex.
ISA, Instituto Socioambiental.
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