Conflitos fundiários se agravam em Anapu, no oeste do Pará

Conflitos fundiários se agravam em Anapu, no oeste do Pará
[27/01/2011 15:52]

O agravamento das tensões e a iminência de um conflito no Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, o mesmo onde a irmã Dorothy Stang foi assassinada por pistoleiros em 12 de fevereiro de 2005, motivou a audiência pública, realizada em Anapu, na última terça-feira, 25 de janeiro.

A situação que era tensa, desde agosto de 2010, quando os trabalhadores do PDS Esperança começaram a reagir à retirada ilegal de madeira da floresta e incendiaram caminhões de madeireiros, agravou-se em janeiro de 2011. Os assentados estão bloqueando a entrada do PDS Esperança desde o dia 10. Eles querem impedir a retirada da madeira ilegal e exigem providências das autoridades. Eles vêm denunciando as irregularidades desde o ano passado e nenhuma providência foi tomada. Querem a retirada dos madeireiros ilegais e de pessoas que não são assentados e invadiram o PDS nos últimos meses.

Audiência pública

A ação do Ministério Público Federal (MPF) começou logo em seguida aos incidentes registrados em agosto de 2010, e vários ofícios dando conta do conflito iminente e do agravamento da situação foram enviados à autoridades federais e estaduais solicitando sua presença na área. Em 23 de agosto, enviou ofício ao Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, pedindo a presença da Força Nacional. Em 23 de setembro, ao Ibama, solicitando fiscalização na área. Em 15 de outubro, à Polícia Militar do Estado do Pará. Em 13 de janeiro e em 18 de janeiro deste ano, foram enviados ofícios à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará. Mas só depois do bloqueio da estrada é que a PM, a Polícia Civil e a Força Nacional chegaram à cidade.

A audiência pública realizada de terça-feira, 25, em Anapu contou com a presença de representantes do MPF, do Ibama, do Incra, da Comissão Pastoral da Terra, do MMA, da Secretaria de Direitos Humanos e do Ouvidor Agrário Nacional. De acordo com Antonia Mello, do Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade, havia cerca de 800 pessoas presentes. Ela conta que o Ouvidor Agrário Nacional deixou bem claro que o PDS Esperança pertencia ao Incra e que nada justificava a retirada ilegal de madeira; assegurou que uma guarita de segurança na entrada do PDS seria construída para fiscalizar a saída de madeira e que as famílias que se instalaram no PDS irregularmente seriam retiradas.

Entre os que se colocam a favor das invasões de madeireiros no PDS Esperança, cresce a hostilidade contra os religiosos que atuam no local, o que vem causando mais preocupações e aumentando o clima de tensão. Não sem razão, já que por conta dos conflitos fundiários nessa região, a irmã Dorothy Stang foi assassinada há seis anos. Ela era uma incansável defensora das populações locais contra a ação ilegal dos grileiros e madeireiros da região.

O coordenador adjunto do Programa Xingu do ISA, Marcelo Salazar, que mora em Altamira, conta que vem observando um aumento na demanda por diversos produtos na região, entre eles madeira. “Creio que isso se deve em parte ao crescimento da população e de investimentos no município, direta ou indiretamente ligados à especulação em torno do licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte”.

Em nota publicada ontem, 26 de janeiro, no site do MPF do Pará, o procurador da República, Bruno Gustchow, de Altamira, afirmou que quem retira madeira do assentamento está cometendo crime e que o desmatamento no PDS Esperança é ilegal. Gustchow avisou aos presentes: “nossas principais preocupações são a segurança das pessoas, a apuração dos crimes que vêm ocorrendo no assentamento e a garantia de que a área seja destinada verdadeiramente a clientes da reforma agrária”. ( Veja a nota no site do MPF-PA).

Em carta divulgada no último sábado, 22 de janeiro, os trabalhadores relatam que de 2005 a 2009 não houve retirada ilegal de madeira e o Esperança cresceu no seu ritmo. A partir de 2010 começaram as invasões de madeireiros. Com o apoio da prefeitura local e do sindicato de trabalhadores rurais, a associação local foi destruída. A carta relata ainda que a situação foi alvo de inúmeras denúncias ao Incra e ao Ibama e não foram tomadas medidas para impedir as invasões. (Leia abaixo a carta na íntegra).

Anapu, PA – 22 de janeiro de 2011

Nestes dias vamos comemorar pela sexta vez a vida de Irmã Dorothy Stang, aquela que perdeu sua vida em defesa do Projeto de Desenvolvimento Sustentável em Anapu, Pará. O projeto é do Governo Federal, idealizado como “o jeito Amazônico de fazer Reforma Agrária.” Nestes dias o PDS Esperança, Anapu, Pará, mais uma vez vira palco de tensão e ameaça. De 2005 até 2009, o PDS Esperança cresceu devagar, na marcha do povo. Durante estes 4 anos e meio, não houve invasão de madeireiro, nem venda de madeira na parte dos assentados. Em 2008 houve eleições municipais. Os candidatos vitoriosos ganharam as eleições nas costas de dinheiro recebido de madeireiros e promessas de apoio para os mesmos ao longo do mandato. Em dezembro do mesmo ano, começou a invasão maciça de madeireiros na área, invasão que continuou até 10 de janeiro de 2011. Houve também nesta época uma enchente de gente dentro do PDS, todos em busca de madeira e dinheiro fácil.

Desde dezembro, 2009 as famílias assentadas e defensoras do Projeto de Desenvolvimento Sustentável começaram a luta em defesa de suas terras, do Lote 55 e da floresta. Houve denuncias por cima de denuncias, mas nada foi feito na parte do governo federal ou estadual. Em fevereiro de 2010 o sindicato dos trabalhadores rurais com o apoio da prefeitura de Anapu conseguiram o desmonte arbitrário da associação do PDS, usando de métodos nada éticos e transparentes, tudo a fim de controlar acesso a floresta e lucrar da madeira ilegal, destruindo enfim o Projeto de Desenvolvimento Sustentável.

Após um ano de denuncias e procura de ajuda das autoridades competentes sem resultados os trabalhadores e as trabalhadoras do PDS Esperança que acreditam no Projeto se organizaram e no dia 10 de janeiro de 2011 bloquearam a estrada central na entrada do PDS empatando a entrada e saída de caminhões madeireiros ilegais. Estão nesta estrada até o dia de hoje. Este povo só empata a passagem de caminhões madeireiros. Outros veículos passam à vontade. Faz 12 dias que o povo vive acampado na beira da estrada desempenhando o trabalho do governo federal, IBAMA e outras entidades governamentais. A floresta no PDS é reserva intocável de forma individual. Conforme a lei, só se trabalha nesta reserva protegida de forma coletiva e em dialogo com a Associação, o Ministério Público Federal, INCRA e IBAMA. As reivindicações destes trabalhadores e trabalhadoras são estas:

1. 1. Vistoria imediata da estrada financiada por INCRA e feita em convenio com a prefeitura local


1. 2. Execução imediata das decisões da Revisão e Supervisão Ocupacional feita pelo INCRA durante 2010, como também novas revisões em áreas já alteradas. Que sejam realizadas as revisões ocupacionais nos PA’s e áreas “sob judice”, reforçando o processo judicial. Que a procuradoria do INCRA age com mais força e vontade sobre esta questão dos lotes “sob judice”


1. 3. Proibir exploração de madeira ilegal dentro do assentamento e a retirada dos
madeireiros que vivem irregularmente dentro do PDS. Este controle deve ser
feito através da construção e manutenção de duas guaritas colocadas nas duas entradas no Projeto, guaritas a ser mantidas pelo próprio INCRA.

No ano internacional da Floresta, este povo do PDS são os heróis e as heroínas da nossa história. O governo federal fala, decreta e promete solenemente em seminários e reuniões nacionais e internacionais a defender e proteger as florestas brasileiras, patrimônio da nação e da humanidade. Mas, de fato, quem defende nosso patrimônio são estes trabalhadores e estas trabalhadoras simples, humildes e comprometidas que deixam suas casas e como Davi, enfrentam os Golias atuais, os donos do poder e do dinheiro. Este povo corajoso está sendo ameaçado, corre risco de perder tudo, até a vida, se o INCRA e o Governo Federal deixam de também enfrentar a invasão e venda ilegal de madeira e terra no PDS Esperança.

Clamamos ao Governo Federal e INCRA que deixem de lado interesses e exigências partidárias para defender seu próprio Projeto de Desenvolvimento Sustentável-PDS Esperança. Chamamos também a todas as entidades de se solidarizar com a luta destes trabalhadores corajosos que neste projeto acredita ao ponto de arriscar suas vidas. Vamos dar um basta a exploração ilegal de madeira.




assina:

PDS Virola Jatobá - Gleba Belo Monte

Rio Areia – Lote 125- Gleba Bacaja

AACMRR – Gleba Manduacari

ASAGRIM – Gleba Manduacari

ADM – Gleba Manduacari

Lote 86 – Flamengo Sul – Gleba Bacaja

Lote 95 – Flamengo Sul - Gleba Bacaja

Comunidade São Jorge – Ramal Bacaja - Surubim

ASA - Ladeirão Gleba Belo Monte

Movimento Xingu Vivo para Sempre


ISA, Inês Zanchetta.

Expedição mapeia pressões e alternativas na Resex Riozinho do Anfrísio, no Pará

Expedição mapeia pressões e alternativas na Resex Riozinho do Anfrísio, no Pará
[23/12/2010 12:12]

Realizada entre 2 e 12 de dezembro, expedição promovida pelo ICMBio, com apoio do ISA, percorreu caminhos entre Itaituba (PA), na beira do Rio Tapajós, até a Resex Riozinho do Anfrísio, na Bacia do Rio Xingu. O objetivo foi mapear pressões ao norte da resex e coletar informações para estudar a viabilidade, benefícios e eventuais impactos da recuperação de antiga estrada usada para escoamento de borracha da região da resex até a cidade de Trairão, na Rodovia Transamazônica.

Gildo e Raimunda formam um casal jovem, mal entrados nos 30 anos. No entanto, carregam já um triste balanço: três filhos perdidos, dos seis que conceberam. Dona Maria de Fátima também já viu ceifadas as vidas de quatro dos sete filhos que teve. Enquanto tece seu relato, a ribeirinha batalha para compensar a falta do arroz no almoço da família, já que as provisões compradas em agosto ainda não haviam chegado, quatro meses depois do pedido. Na casa de seu Agostinho, situação semelhante acabara com o sal de sua desfalcada despensa.

Os protagonistas das histórias acima têm um denominador comum: são todos moradores do alto da Resex Riozinho do Anfrísio, sofrem as duras consequências de um dificultoso transporte aos centros urbanos, principalmente na época de seca do rio, e confiam que a solução residiria na reabertura de uma antiga estrada que liga o rio às vias dos municípios próximos de Trairão e Itaituba, que já serviu desde caminho para tropas de burro que escoavam a borracha, até como ramal de extração ilegal de madeira. Hoje, esse e outros ramais análogos são utilizados pelos beiradeiros para deslocamento às cidades, mais frequentemente em casos de emergência, o que implica dura caminhada de dois a quatro dias pela mata, com consequente parca possibilidade de transporte de produtos.

Diante desse quadro, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, com apoio do Instituto Socioambiental, levou, entre 2 e 10 de dezembro de 2010, uma equipe de pesquisadores à Resex Riozinho do Anfrísio com o fito de analisar e caracterizar essa demanda de seus moradores. Veja no mapa abaixo os caminhos percorridos.

Dos objetivos da equipe constavam: percorrer o caminho a pé juntamente com moradores da Resex; georreferenciamento do percurso da trilha sobre a qual se demanda a abertura da estrada, com análise planialtimétrica; registro dos usos tradicionais da área; consulta aos moradores da resex, com mapeamento de potenciais benefícios e eventuais ameaças ou prejuízos que a empreitada possa acarretar. A região viu eclodirem, na última década, muitos conflitos fundiários entre grileiros, colonos, ribeirinhos e madeireiros.

Parte do grupo na divisa da Resex Riozinho do Anfrísio e Flona Altamira

No dia 2 de dezembro, a equipe deixou a cidade de Trairão, acompanhada de quatro comunitários da Resex, tomando a estrada que cruza o Projeto de Assentamento Areia até um ponto situado na Flona Trairão, a partir do qual só se transita a pé. Desse local, seguiram-se 36 quilômetros percorridos em dois dias de caminhada mata adentro, até a chegada às margens da porção mais alta do Riozinho do Anfrísio. A trilha é conhecida como “estrada de São Paulo”, e desemboca ao lado da localidade Alto Alegre, a penúltima da Resex.

Equipe caminha mata adentro em direção a Alto Alegre

Ao longo do caminho, os comunitários chamaram a atenção para elementos que indicam a ancestralidade da ocupação, como seringueiras com marcas antigas de extração de látex. No mesmo sentido, entrevistas com moradores mais velhos do Riozinho do Anfrísio descreveram a região como uma intricada teia de colocações seringueiras no início do século, de onde a borracha era escoada pela trilha, em lombo de burro, até os seringalistas do Rio Tapajós. “A borracha ia até Itaituba, via Paraná-Mirim. Era o chamado ‘comboio’”, conta Manoel, conhecido como seu Tiozinho, cujo avô, cearense, veio extrair seringa já nos primeiros anos do século XX. Além disso, foram registrados também pontos de atividade extrativa mais recente, como áreas de retirada de óleo de copaíba, utilizadas nos últimos anos pelos moradores da resex.

Estrada como solução

Findo o trabalho na trilha, o passo seguinte foi a realização de entrevistas individuais em todas as casas da Resex Riozinho do Anfrísio e algumas das casas da Resex do Rio Iriri. Os depoimentos desfiam inúmeros casos de perda de parentes que, doentes, não puderam ser removidos em tempo hábil para atendimento médico. As dificuldades se acentuam no período de estiagem, de junho a novembro, quando o transporte fluvial se torna ainda mais penoso e demorado. Além disso, durante esses meses, os regatões praticamente não circulam, acarretando problemas na venda e aquisição de produtos.

De canoa, na chegada ao Riozinho do Anfrísio

Conforme a equipe descia o Riozinho, distanciando-se do local candidato à reabertura da estrada e aproximando-se da boca do Rio Iriri, o teor dos relatos sofria crescentes modificações. Para os moradores das partes mais baixas do Riozinho, o advento da estrada tinha um apelo reduzido. No entanto, praticamente todos os entrevistados eram unânimes em reconhecer as agruras dos moradores do alto, admitindo a estrada como uma solução benfazeja a seus vizinhos. Reações análogas foram registradas entre os comunitários da Resex do Rio Iriri, também entrevistados pela equipe.

Tensões e incertezas

Se a demanda é notoriamente reconhecida pelos moradores das duas resex, isso não significa que não haja menções de restrições ou reticências. Com os conflitos fundiários ocorridos na última década vivos em suas mentes, alguns moradores manifestaram preocupação com a possibilidade de que a estrada propiciasse o retorno de grileiros, madeireiros ou mesmo a instalação desordenada de novos ocupantes. Para muitos deles, qualquer iniciativa de reabertura deve ser necessariamente acompanhada de ações de fiscalização e controle do ramal, por parte dos próprios moradores e pelo ICMBio.

Outro ponto que suscita incertezas diz respeito à manutenção da estrada, uma vez aberta. Atualmente, a manutenção da estrada que sai da Flona, passa pelo Projeto de Assentamento Areia e depois leva a Trairão – que seria a continuação da estrada demandada pelos comunitários – é feita por fazendeiros da região, muitos dos quais detém terras sobre áreas que vieram a se tornar Unidades de Conservação – Flona, resex ou parque. Com uma eventual saída desses fazendeiros, permanece uma incógnita a questão de quem se encarregaria de manter as vias abertas e funcionais.

Avaliação

As atividades da expedição ao Riozinho do Anfrísio não tiveram a pretensão de dar um veredito final sobre os rumos da estrada, mas, sim, de levantar informações, questões e mapear as demandas e pontos de conflito. O relatório a ser gerado fruto dessa expedição e pesquisas complementares deve ser apresentado ao conselho deliberativo da resex para uma avaliação e encaminhamentos necessários.

Para o gestor da UC, Luis Wagner Guimarães, a reabertura dessa estrada é uma demanda apontada pelos moradores desde a criação da resex e os resultados desse estudo darão subsídios para uma avaliação mais aprofundada dessa demanda. “Essa estrada não deve ser observada apenas pelos riscos ambientais potenciais que apresenta, mas também pelos benefícios sociais e econômicos que pode gerar para os moradores da Resex – agentes chaves na conservação do local”, avalia Guimarães.

Para Marcelo Salazar, coordenador adjunto do Programa Xingu do ISA na Terra do Meio, e que também acompanhou a equipe de pesquisadores na expedição, seja através da estrada, de uma pista de pouso no alto do Riozinho do Anfrísio ou as duas coisas juntas, essa população não pode ser privada mais tempo do acesso as política públicas básicas como assistência a saúde, por exemplo. “Há de se encontrar uma solução que atenda aos ribeirinhos, porém sem expô-los, e à resex, ao roubo de madeira, à grilagem de terras e outros que podem prejudicar suas vidas ou causar o saque de seus recursos naturais”.

(texto de Natalia Guerrero, jornalista e mestranda em Geografia na USP, especial para o ISA e o ICMBio)


ISA, Instituto Socioambiental.